Portal do Senado dará transparência a gastos

A partir de terça-feira, cidadão terá acesso a informações sobre despesas e liberações de emendas

Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

29 de setembro de 2007 | 00h00

De quanto foi a verba do Ministério da Saúde enviada ao município Abreu e Lima, em Pernambuco? Qual foi a cidade que mais recebeu recursos do Bolsa-Família no ano passado? Houve liberação de emendas às vésperas de uma votação importante no Senado? Quais os principais beneficiados? Essas e outras respostas poderão ser encontradas, a partir de terça-feira, no novo portal do Orçamento, hospedado no site do Senado (www.senado.gov.br).Criado ao longo de pouco mais de um ano por cinco consultores e três analistas do Senado, o novo portal abre o Orçamento ao cidadão, que terá acesso a informações de forma ágil e simples. A intenção é tornar mais transparentes os números, as liberações e os gastos.''''O portal é um grande facilitador, marcado pela agilidade e transparência'''', resume Rita Santos, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado. Com doutorado na Inglaterra em transparência orçamentária, ela diz que com o novo portal nenhum país do mundo terá tanta transparência como o Brasil. ''''Os países desenvolvidos não têm esse interesse todo em ter transparência no Orçamento porque não têm o mesmo grau de corrupção que nós temos'''', avalia.''''O novo portal proporciona toda a transparência possível, já que nele estará disponível toda a informação existente'''', destaca o consultor Fernando Veiga. Para o consultor-geral adjunto da Conorf, Orlando de Sá Cavalcante Neto, o grande avanço do novo portal foi ''''permitir juntar em uma mesma base'''' vários sistemas, como os de Elaboração Orçamentária do Congresso (Selor), de Dados Orçamentários (Sidor) e de Administração Financeira (Siafi).Segundo Rita, o próximo passo será incluir no portal informações sobre contratos da administração federal e execução física das obras. A expectativa é que as duas novas ferramentas estejam disponíveis em 2008.Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador João Maranhão (PMDB-PB) destaca que o novo portal ajudará o Congresso a trabalhar melhor, mas também será muito útil ao público externo. ''''A nova ferramenta é muito importante e vai permitir que o eleitor saiba detalhes de recursos de determinadas obras, de onde veio e qual foi a participação de cada órgão nos empreendimentos.''''INICIATIVA PRÓPRIAA idéia de criar um portal sobre o Orçamento não partiu de nenhum dos 81 senadores, mas dos próprios consultores do Conorf, que sentiam dificuldade de trabalhar com as poucas informações disponíveis. Apesar disso, eles destacam que a Mesa Diretora do Senado deu apoio à iniciativa, que foi posta em prática sem grandes investimentos, já que aproveitou o software Oracle Application Server, já utilizado pela Casa.

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