Porta-voz de Lula confirma indicação de Toffoli para o STF

Marcelo Baumbach também anunciou a ida do ministro José Múcio para vaga no Tribunal de Contas da União

estadão.com.br,

17 de setembro de 2009 | 18h04

O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, confirmou no final da tarde desta quinta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem ao Congresso indicando o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU)

 

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Toffoli, de 41 anos, é indicado para a vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro em decorrência de um câncer.

 

Toffoli e Múcio entram a partir desta sexta-feira em férias. As indicações para as vagas do STF e TCU precisam passar ainda por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelos senadores em plenário.

 

A Advocacia Geral da União (AGU) será chefiada interinamente pelo advogado substituto Evandro Costa Gama e a Secretaria de Relações Institucionais, interinamente pelo subchefe de assuntos federativos, Alexandre Padilha. O secretário-executivo da Secretaria, Márcio Favilla, que deveria assumir a interinidade, está em viagem ao exterior.

 

O porta-voz Marcelo Baumbach disse que o presidente não estipulou um prazo para a escolha dos substitutos definitivos de Toffoli e Múcio.

 

Se for aprovado, Toffoli será o oitavo ministro a ser indicado por Lula para ministro do STF.

 

Múcio entrará no lugar do ministro Marcos Vilaça, que se aposentou. José Múcio, filiado ao PTB, era ministro da Secretaria de Relações Institucionais desde novembro de 2007. Antes, ele era o líder do governo na Câmara dos Deputados.

 

O presidente assinou as mensagens de indicação antes de viajar para Curitiba (PR), onde cumpre vários compromissos oficiais.

 

Com informações de Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo e Agência Brasil

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