Por R$ 50 milhões, Kassab contrata consórcios para 'gerenciar' obra de túnel

Obra teve o projeto mais caro da história e promoverá a remoção de mais de 50 mil famílias

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli

07 de março de 2012 | 14h20

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinou mais R$ 50 milhões em contratos com uma obra ainda sem data para ter início. Quatro consórcios vão ajudar a Prefeitura a "gerenciar e fiscalizar" a construção de um túnel de 2,4 quilômetros entre o Brooklin e a Rodovia dos Imigrantes, na zona sul da capital. A homologação dos contratos foi publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da Cidade.

 

A obra, que teve o projeto executivo mais caro da história, de R$ 57 milhões, também já teve os contratos assinados por R$ 2,5 bilhões e será executada pelas maiores empreiteiras do País. Mas, para tirar o túnel do papel, será necessária antes a remoção de 50 mil famílias que moram em 16 favelas às margens do Córrego Água Espraiada.

 

Se não conseguir iniciar a obra antes do final de sua gestão, Kassab vai deixar para seu sucessor um projeto com mais de R$ 2,6 bilhões de contratos assinados. A bancada do PT na Câmara Municipal, por exemplo, votou contra as alterações no projeto original do túnel, cuja extensão inicial era de 400 metros. Mesmo se o futuro prefeito não concordar com a obra, é praticamente inexistente a chance de se romper os contratos, já que isso pode resultar em ações de improbidade e multas ao governo que podem chegar a até 50% do valor original licitado - ou seja, cerca de R$ 1,3 bilhão.

 

O governo diz que as empresas contratadas vão dar suporte técnico para a remoção das famílias e durante toda a construção do túnel. Os consórcios vão suprir um déficit de "corpo técnico" dentro dos quadros da administração. O papel das empresas também incluí o empréstimo de veículos e o "gerenciamento social" das famílias que serão removidas.

 

Não é a primeira vez que Kassab fecha com consórcios a fiscalização de serviço de outras empresas contratadas pela Prefeitura. No ano passado o prefeito gastou R$ 31 milhões com uma empresa que vai ajuda na fiscalização da qualidade da coleta do lixo. Com a ausência de concursos públicos nos últimos anos, a prefeitura argumenta ter hoje um déficit de funcionários para fiscalizar as grandes obras - nas 31 subprefeituras são cerca de 700 fiscais.

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana também está em processo de contratação de uma empresa para fiscalizar suas obras de engenharia e monitorar o andamento das intervenções da prefeitura no último ano de mandato do prefeito Kassab. O contrato, com valor estimado em R$ 31 milhões e duração de 12 meses, está dividido em dois lotes e a última sessão de abertura de envelopes com as propostas financeiras está programada para acontecer no dia 15 de março.

 

Herança. Se somados, os contratos já homologados ou que ainda podem ser assinados para a PPP da Saúde, de três túneis, de duas concessões urbanísticas, de uma ponte, entre outros projetos, Kassab vai deixar para o sucessor mais de R$ 22 bilhões em contratos. O valor é mais da metade do atual orçamento da capital para 2012, de R$ 38 bilhões.

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