EFE/EPA/SALVATORE DI NOLFI
EFE/EPA/SALVATORE DI NOLFI

Por que o Brasil é obrigado a obedecer as ordens da OMS?

Essa é uma pergunta para tantas eminências em infectologia e demais disciplinas da ciência médica sobre o combate ao novo coronavírus

J.R.Guzzo:, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2020 | 16h38

O Brasil é um país complicado para quem discorda de alguma autoridade pública, seja o presidente do Supremo Tribunal Federal ou o guarda da esquina. Você tem o direito, é claro, porque está escrito na Constituição, mas é mais ou menos como o direito do torcedor do Corinthians ir gritar “Vai Curíntia” no meio da torcida do Palmeiras – melhor não, não é mesmo? No caso de discordar das autoridades que representam as nossas “instituições”, o cidadão, se estiver num dia de sorte, pode até não ser punido com alguma represália. Mas não vai escapar de ser considerado um idiota. Por definição, ter qualquer opinião diferente é um erro – e, além disso, um atrevimento. Se quem manda sou eu, como é que alguém pode discordar de mim? Se eu mando é porque só eu sei, e se só eu sei todo mundo tem de calar a boca.

Assim sendo, vamos deixar claro, desde já, que as observações feitas a seguir não significam, pelo amor de Deus, nenhuma discordância com os vigilantes das “instituições”, mas um mero pedido de esclarecimento para uma dúvida. A dúvida é a seguinte: “Onde está escrito, na Constituição Federal ou em qualquer lei no momento em vigor no território nacional, que um cidadão brasileiro, do presidente da República ao flanelinha do sinal de trânsito, é obrigado a obedecer, aqui dentro do Brasil e em questões internas do país, a alguma ordem dada por autoridades estrangeiras?” O Brasil, com certeza, assinou uma infinidade de tratados internacionais em seus 198 anos de independência. Mas nenhum deles obriga o governo brasileiro a abrir mão de sua soberania, ou sujeita o cidadão a cumprir leis, decretos, regras ou qualquer coisa estabelecida lá fora.

Diante disso, solicita-se com todo o respeito às autoridades que têm baixado seguidas bulas de excomunhão sobre o tema, a seguinte gentileza: daria para explicar por que o governo da República Federativa do Brasil, ou a Prefeitura Municipal de Brejo Seco, ou o cidadão comum em dia com os seus deveres legais, seriam obrigados a obedecer as ordens da Organização Mundial de Saúde quanto a covid-19? Já que o assunto é esse, seria uma boa oportunidade para se fazer mais uma pergunta – ao ministro Gilmar Mendes, do STF, à ex-presidente Dilma Rousseff e outras tantas eminências em infectologia e demais disciplinas da ciência médica. Por que o não cumprimento das determinações da OMS levaria o Brasil a um “genocídio”? Em que eles se baseiam para dizer isso? Dilma, em seu último manifesto sobre a epidemia, falou na possibilidade de “até 1 milhão de mortos” caso não seja cumprido rigorosamente o “confinamento horizontal”, pois as “famílias também são horizontais”, o vírus “é esperto” – bom, é melhor ir ficando por aqui.

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