Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Cunha cede à pressão e adia votação de texto da reforma política

Proposta que regulamenta a reforma trata, entre outros pontos, dos limites para as doações eleitorais e deve ir a plenário nesta quinta

Daiene Cardoso e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

08 de julho de 2015 | 18h44

Atualizado às 19h30

Brasília - Líderes partidários fecharam um acordo para votar só nesta quinta-feira, 9, no plenário da Câmara, o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao texto infraconstitucional da Reforma Política. 

Diante da possibilidade do projeto ser retirado de pauta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu à pressão dos partidos para não iniciar a votação nesta noite. Os parlamentares alegaram que o primeiro texto foi recebido só terça à noite e que não houve tempo suficiente para analisar as propostas e apresentar as emendas. 

Mais cedo, Cunha afirmou que não havia consenso para a votação da regulamentação da proposta de reforma política, mas que iria colocar o tema em pauta e pretendia votá-lo ainda nesta noite. "Consenso numa matéria dessas não vai ter nunca, mas é maioria simples e vai resolver com relativa rapidez no voto", disse, durante coletiva nesta tarde antes de abrir a sessão plenária. 

O chamado texto infraconstitucional, elaborado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trata, entre outros pontos, dos limites para as doações eleitorais. Os deputados alegam que o projeto foi apresentado só nessa terça à noite e que não houve tempo hábil para estudá-lo e apresentar emendas.

Cunha disse que achou o relatório de Maia "razoável", mas que teria preferência por um texto "mais duro". "Por mim seria mais duro, mas você tem que buscar o consenso", disse. 

Em relação ao teto de financiamento de campanha, Cunha disse que não participou das negociações, mas que é a favor do limite. "Eu dei a minha opinião, não participei da negociação. Achei uma boa proposta", disse. "Sou a favor de ter teto." 

O projeto de regulamentação coloca teto para as doações de empresas de 2% do faturamento do ano anterior, até o máximo de R$ 20 milhões. Uma empresa não poderá contribuir com mais do que 0,5% do seu faturamento para um mesmo partido, pela redação de Maia.

Para Cunha, o teto é um dos caminhos para que se reduza o custo das campanhas eleitorais. "Como está não dá para ficar", afirmou.

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