Por maioria, políticos do PP viram réus em processo no STF

Lewandowski levanta dúvidas sobre o uso do termo 'formação de quadrilha', mas não é seguido por ministros

27 de agosto de 2007 | 16h30

Após discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus os políticos do PP José Janene (ex-deputado), Pedro Corrêa (ex-deputado), Pedro Henry (deputado) e João Cláudio Genu (ex-assessor do partido). Os três vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do procurador-geral, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões a título de propina para dar sustentação ao governo no Congresso.   Veja também:    Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF    STF abre ação contra 19 e livra Dirceu da denúncia de desvio Veja imagens do terceiro dia de julgamento  Veja imagens do segundo dia de julgamento  Veja imagens do primeiro dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodada Conjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo     A discussão entre os ministros teve início com o voto de Ricardo Lewandowski, que levantou dúvidas sobre o uso do termo formação de quadrilha na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, mas não foi seguido pelos outros ministros. Segundo ele, o documento se refere "ora a bando e ora a quadrilha, mas são coisas distintas e a diferenciação não estaria clara". Em resposta, o relator classificou a análise de Lewandowski de "meramente formalista" e foi defendido por Cezar Peluso.   Também são réus Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia por terem ajudado a montar "uma estrutura criminosa voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais" das propinas pagas pelo esquema do mensalão. Segundo a denúncia do procurador-geral, as empresas Bônus Banval, cujos proprietários são Quadrado e Fischberg, e Natimar, cujo sócio é Quaglia, faziam os saques e repassavam o dinheiro aos políticos do PP por determinação dos petistas. Com isso, já são 26 os réus no mensalão. Os ministros seguiram o voto do ministro relator. Antes de iniciar a leitura de seu voto, Barbosa informou que sobre o núcleo político irá dividir a denúncia por partidos e começou pelo PP. Faltam ainda PL, PTB e parte do PMDB.   O ministro relator ainda não tratou do núcleo político que envolve o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário geral do partido Sílvio Pereira. Nem do núcleo financeiro envolvido no repasse aos partidos: Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias.   Até sexta-feira, o STF aceitara abertura de processo contra 19. Entre eles, o ex-ministro Luiz Gushiken, o publicitário Marcos Valério e seus sócios, o deputado petista João Paulo Cunha e dirigentes do Banco Rural.  Na própria sexta-feira, o "núcleo central" obteve uma importante vitória. Barbosa rejeitou a denúncia de crime de peculato - uso de bens públicos para proveito próprio - contra Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio. Os nove ministros seguiram seu voto. Agora, os quatro petistas ainda correm o risco de serem processados por corrupção ativa e formação de quadrilha. No julgamento, eles se defendem de maneira isolada.   Ministério dos Esportes   Laudo técnico publicado no último domingo, 26, no jornal O Globo revela que o Ministério dos Esportes teria feito repasses para uma conta da SMP&B de Marcos Valério no Banco do Brasil no total de R$ 202 mil. O valor teria sido transferido para o Banco Rural e, em seguida, Anita Leocádia, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), teria sacado R$ 120 mil da conta. Segundo o documento anexado ao inquérito do mensalão, parte desse dinheiro teria origem no Ministério dos Esportes.     (Com Leonencio Nossa, da Agência Estado) var keywords = "";

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