Por CPMF, Viana pede: 'Ministros, corram para o Senado'

Presidente interino diz que, caso contrário, governo corre o risco de ver a contribuição ser extinta em 2007

Agência Senado

23 de outubro de 2007 | 16h40

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), recomendou ao chegar ao Senado na tarde desta terça-feira , 23,  que os "ministros do governo corram para o Senado" para negociar a prorrogação da CPMF. Caso contrário, ele alertou que o governo corre risco de ver a contribuição ser extinta no final deste ano.  Veja também: Entenda a cobrança da CPMF   "A verdade é que a base do governo só tem 43 votos a favor da CPMF, quando a prorrogação precisa de 49 votos. O governo está atrasado nessa negociação com as oposições. O meu papel será arbitrar as negociações", afirmou. Como parte da estratégia do Planalto de intensificar as negociações da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a oposição, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, fará uma visita ao Senado nesta terça-feira, 23. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT), disse, nesta manhã, que a visita do ministro é "bem-vinda". "O governo tem que vir aqui dialogar, mostrar humildade e tem que intensificar a conversa", afirmou.  Sem votos suficientes no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou viável a proposta de enviar, no início de 2008, projeto de lei ou medida provisória de redução da alíquota do imposto do cheque. Mais: deu sinal verde para que a equipe econômica do governo estude se é possível isentar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil por mês. Lula marcou para esta terça reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Mares Guia. Será uma espécie de "sala de situação", na qual os auxiliares vão se debruçar sobre as alternativas para salvar a CPMF.  Até o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), admite as dificuldades. Pelos cálculos de Jucá, faltam aproximadamente sete votos. "As coisas não estão fáceis", disse o senador. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), concordou: "O governo precisa da oposição para aprovar a CPMF." O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também disse, nesta manhã, que há um clima favorável para que a prorrogação da CPMF até 2011 seja aprovada. "Creio que a proposta será aprovada. Poderá ser uma negociação para lá e outra para cá mas, mesmo a oposição, que já foi governo, sabe que não é possível cortar receita do orçamento da noite para o dia". Ele lembrou que tanto o PSDB quanto o DEM já estiveram no governo e sabem da importância do tributo para o Executivo. "É um direito da oposição resistir mas acho que há um clima de maturidade política", afirmou. Jaques Wagner disse que não está participando das negociações com o Congresso sobre a CPMF e, por isso, não tem informações sobre quais propostas de desoneração tributária o governo poderia negociar com a oposição. "O comando das negociações é do ministro Walfrido Mares Guia", disse. Mas sugeriu: "Se formos convocados, vamos ajudar. Os governadores podem conversar com seus senadores para aprovar a proposta".  A relatora da proposta da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), assegurou que adiantará a apresentação do relatório, mas deixou claro que seu parecer é contrário à prorrogação do imposto do cheque.  A negociação do Planalto com os opositores não inclui mudanças no texto da proposta que prorroga a CPMF aprovado pelos deputados. Motivo: qualquer alteração impediria que a emenda constitucional fosse votada neste ano, já que teria de retornar à Câmara.   (Com Leonencio Nossa e Vera Rosa)

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