BRASÍLIA - Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Não houve nenhuma abstenção. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano - caso contrário, a apreciação teria que ser refeita em outra data.
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Na semana passada, o plenário decidiu que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares, porém, em caso de afastamento direto ou indireto do cargo, é necessário o aval do Congresso, após atrito entre os dois Poderes sobre o assunto. O resultado do julgamento era aguardado com expectativa no Legislativo, não só para o desfecho da situação de Aécio, como para casos futuros.
Para o resultado ser possível, alguns senadores chegaram a contrariar orientações médicas para participar do pleito. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que teve uma crise hipertensiva pela manhã, foi direto do hospital para o Senado. O final da votação, inclusive, atrasou alguns minutos para aguardar a sua chegada.
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Já líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ignorou o atestado médico para participar das articulações a favor de Aécio ao longo do dia e da votação desta terça-feira. Na semana passada, ele foi internado e submetido a uma cirurgia de diverticulite aguda.
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Durante a sessão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a convocar Bauer para participar da sessão, no microfone. Ele brincou que o líder do governo "arrancou metade das tripas" e veio votar mesmo assim.
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Aliados de Aécio, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG, desistiram de participar de missões especiais no exterior esta semana para participar da votação. O próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), antecipou o seu retorno da Rússia, na segunda-feira à noite, para poder conduzir os trabalhos. Desde então, ele fez diversas reuniões até a tarde de hoje com políticos e técnicos para tratar da votação.
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Do lado oposto ocorreu movimento semelhante, porém menos eficaz. A senadora Ana Amélia (PP-RS) desistiu de uma missão especial para a Itália para poder votar pela manutenção da decisão do STF. O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), veio ao Senado de cadeira de rodas, após ter fraturado o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda na cidade de Mara Rosa (GO), na semana passada. Ele está de licença médica por 15 dias.
DISCUSSÃO
A sessão foi aberta por volta das 17 horas. A fase de discussão sobre o caso durou cerca de duas horas. Dez senadores falaram na tribuna - cinco contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros cinco favoráveis.
Falaram contra a decisão do STF os parlamentares Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Álvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Reguffe (Sem partido-DF) foram favoráveis ao afastamento.
VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES
SIM (CONTRA AÉCIO)
Acir Gurgacz (PDT-RO) Alvaro Dias (PODE-PR) Ana Amélia (PP-RS) Ângela Portela (PDT-RR) Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) Fátima Bezerra (PT-RN) Humberto Costa (PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) José Medeiros (PODE-MT) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lasier Martins (PSD-RS) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Lúcia Vânia (PSB-GO) Magno Malta (PR-ES) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Randolfe Rodrigues (REDE-AP) Regina Sousa (PT-PI) Reguffe (S/PARTIDO-DF) Roberto Requião (PMDB-PR) Romário (PODE-RJ) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Walter Pinheiro (S/PARTIDO-BA)
NÃO (A FAVOR DE AÉCIO)
Airton Sandoval (PMDB-SP) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Dalirio Beber (PSDB-SC) Dário Berger (PMDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP) Edison Lobão (PMDB-MA) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Eduardo Braga (PMDB-AM) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Elmano Férrer (PMDB-PI) Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) Fernando Collor (PTC-AL) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Hélio José (PROS-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Maranhão (PMDB-PB) José Serra (PSDB-SP) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira (PMDB-PB) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roberto Rocha (PSDB-MA) Romero Jucá (PMDB-RR) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Telmário Mota (PTB-RR) Valdir Raupp (PMDB-RO) Vicentinho Alves (PR-TO) Waldemir Moka (PMDB-MS) Wellington Fagundes (PR-MT) Wilder Morais (PP-GO) Zezé Perrella (PMDB-MG)
AUSENTES
Armando Monteiro (PTB-PE) Cristovam Buarque (PPS-DF) Gladson Cameli (PP-AC) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Jorge Viana (PT-AC) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Rose de Freitas (PMDB-ES) Rose de Freitas (PMDB-ES) Sérgio Petecão (PSD-AC) Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM)
PRESIDENTE
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
