Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

'População tem de se envolver no combate a desvios'

Pupilo de Dilma, secretário nacional de Justiça diz que Planalto precisa estabelecer um novo patamar de comunicação com a sociedade

Entrevista com

Beto Vasconcelos

TALITA FERNANDES E BEATRIZ BULLA , O Estado de S.Paulo

24 de março de 2015 | 02h01

BRASÍLIA - Cinco dias após a presidente Dilma Rousseff anunciar o pacote anticorrupção, o secretário nacional de Justiça e responsável pela compilação das propostas, Beto Vasconcelos, afirmou que o governo pretende criar mecanismos modernos de comunicação para combater não só os desvios em si, mas a sensação de impunidade. "Ou a gente enfrenta e muda o patamar de comunicação com a sociedade ou vamos nos distanciar cada vez mais", disse. Considerado um pupilo de Dilma, Vasconcelos também considera que os protestos contra o governo são o "preço" pago pela "coragem" de se permitir o combate à corrupção.

O governo apresentou o pacote anticorrupção. O que mais poderia ter sido feito?

Em medidas de combate à corrupção e à impunidade, não podemos trabalhar com o conceito de suficiência. É preciso trabalhar com a persistência e continuidade na elaboração de políticas públicas. O crime organizado - corruptos e corruptores - se organiza para burlar leis e o nosso dever é fazer (o combate) de forma mais eficaz e estruturada do que o crime organizado.

Existe um processo contínuo?

As medidas se somam a outras que vêm sendo adotadas especialmente de 2003 para cá. Destaco o reconhecimento da autonomia do Ministério Público Federal, o fortalecimento da Polícia Federal, e a Controladoria-Geral da União com status de ministério. No período do presidente Lula e da presidente Dilma foram criadas a Lei da Ficha Limpa, o aperfeiçoamento da lei de lavagem, a criação da lei de combate a organizações criminosas e a Lei Anticorrupção.

O pacote tem projetos que dependem do Congresso, mas vivemos um momento delicado na relação entre Executivo e Legislativo. Como lidar com isso?

Não só as instituições pautaram como importantes o combate à corrupção e à impunidade, como a sociedade o fez. É uma pauta prioritária do governo e de várias instituições. O Legislativo fará o mesmo.

O que fez com que a população fosse às ruas no 15 de março?

Quando se combate a corrupção com firmeza, um efeito imediato é tirar do desconhecimento atos de corrupção que até então eram praticados. A impressão que fica é a de que todas essas ações aumentaram a corrupção, quando na verdade são medidas e instrumentos adotados para combatê-la.

O que vai ser feito para melhorar o diálogo com a sociedade?

Vamos identificar mecanismos modernos de comunicação com a sociedade e especificamente em relação ao combate à corrupção. A população quer se ver envolvida nesse combate. Ninguém mais usa o telefone, é tudo pelo WhatsApp. Ou enfrentamos e mudamos o patamar de comunicação com a sociedade ou vamos nos distanciar cada vez mais. E o que precisamos fazer no combate à corrupção e à impunidade em todas as esferas do poder é a aproximação da sociedade conosco.

E o que está sendo pensado além desse diálogo?

Precisamos estudar mecanismos de modernização do processo de dados. O poder público produz uma infinidade de dados. Podemos desenhar trilhas padronizadas de análise que, para qualquer coisa que saia do padrão, se dispara um alerta.

Qual a situação do Brasil em relação ao vazamento de dados do HSBC na Suíça?

É uma ação conjunta entre vários órgãos do governo, como PF, Receita e Coaf, em parceria com o Ministério Público Federal e a Justiça. A cooperação internacional deve ser formalizada nesta semana. Enquanto isso, temos o cuidado de saber que quaisquer nomes de titulares de contas não significam necessariamente que praticaram um crime.

QUEM É____________________________________________

Após dez anos no Palácio do Planalto, Beto Vasconcelos assumiu há cerca de um mês a Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça, com o objetivo de coordenar o pacote anticorrupção lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

Prometido na campanha eleitoral, trata-se de uma tentativa do governo de reverter o pessimismo após os desdobramentos da Operação Lava Jato. As medidas incluem projetos de lei que visam endurecer a pena para quem desviar recursos públicos e a criação de um grupo de trabalho entre o Executivo e órgãos como o Ministério Público.

Vasconcelos é visto como um pupilo de Dilma, com quem o pai dele militou na resistência à ditadura. Natural de Uberaba, o secretário é formado em Direito pela USP e, entre outros cargos, foi chefe de gabinete de Dilma.

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