Pontal precisa de medidas urgentes, diz geógrafo

A região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista, onde se encontra o maior acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra do Estado, com mais de mil famílias, poderá se transformar rapidamente em um novo barril de pólvora se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não anunciar rapidamente medidas efetivas para resolver o conflito, conforme avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Geógrafos, Bernardo Mançano Fernandes, professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) em Presidente Prudente e uma das principais referências teóricas sobre MST no Brasil. Mançano rodou a região do Pontal nas últimas semanas e garante que a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um clima de "expectativas intensas" na região. "A reforma agrária ali interessa à todos: aos prefeitos, aos setores da economia local, aos fazendeiros, aos acampados e aos que já estão assentados", afirma ele. "Por isso, o governo Lula corre riscos se não agir rapidamente", avaliou ele. De acordo com Mansano, o conflito agrário no Pontal poderá ser resolvido até o final de 2004, "se houver vontade política e diálogo" entre os governos Federal e Estadual. Estudos feitos por Mançano, autor de cinco livros sobre o MST, apontam que a região do Pontal tem áreas disponíveis para assentar rapidamente mais de 20 mil famílias, além das mil que se encontram acampadas atualmente. Mançano garante que os sem-terra e os grandes fazendeiros da região já chegaram a negociar as soluções para o conflito. "Há uma predisposição dos dois lados", afirma ele. Mais de 500 mil hectares de terras da região do Pontal são comprovadamente devolutas e pertencem ao Estado.As terras foram griladas por grandes fazendeiros que detém sobre elas apenas o título precário de posse. "Mas praticamente todos eles estão dispostos a abrir mão de até metade destas áreas, desde que o governo titule e dê a posse definitiva da área restante", afirma Mançano. "Portanto, o problema só se perpetua por falta de vontade política."O ex-governador Mário Covas (PSDB) chegou a desapropriar 100 mil hectares de terra na região do Pontal, entre 1995 e 1998, e assentou mais de 6 mil famílias. "Em 98, depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a Medida Provisória criminalizando as invasões, o movimento dos sem-terra perdeu força, a vontade política de resolver o conflito esvaziou e acabaram-se os recursos públicos para desapropriações e assentamentos", lembra Mançano. Em 2002, as desapropriações no Pontal não passaram de pífios 150 hectares. Mas, segundo Mançano, a eleição de Lula reverteu as expectativas. "A ansiedade é grande e ele (Lula) tem de apresentar medidas efetivas com a maior velocidade possível, para não reverter estas expectativas e transformá-las em novo foco de tensão", disse ele.

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