Políticos querem cotas para parentes depois de decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder públicobrasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída paraflexibilizar a regra: criar cotas para parentes. Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros emuniversidades, políticos defendem que o Congresso aprove umalei abrindo brechas para a contratação de parentes. "Já estão falando por aqui em criar cota para parentes",ironizou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Apesar de ser um tema que historicamente encontraresistência no Legislativo--muitos parlamentares empregamparentes em gabinetes--, diversos deputados e senadoresdisseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam deeventuais excessos nas normas para coibir a prática. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou antes dapublicação da súmula com a decisão que o Supremo não proibiu onepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. "O STF apenas deu a entender que os poderes podem sepronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que oCongresso tem de se posicionar", disse o deputado. Após a leitura da súmula, o deputado não reviu suainterpretação. "Há duas atitudes a tomar: aplaudir a decisão e cumpri-la.As exceções criadas pelo Supremo são boas... A Câmara deveriaem algum momento aprovar uma resolução interna estabelecendo oque pode e o que não pode. Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso paracontratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos. "Se a regra valer, o prefeito de um cidadezinha nãoencontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo éparente de todo mundo", disse o democrata. "Se optarmos porcriar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomeara família toda", acrescentou. Após a publicação da súmula pelo STF, excluindo os cargospolíticos da proibição de nepotismo, alguns parlamentaresreclamaram da decisão. "Acho que deveria ter proibição total. Às vezes, asbrechas, mesmo as explicáveis, acabam permitindo vazamentosmuito grandes", afirmou o presidente do PSDB, senador SérgioGuerra. "Apesar de restringir bastante, ficaram essas exceções.Daqui a pouco, vamos ver uma explosão de cargos de ministroespecial, secretário especial ... Vai ficar em um limbo que sóvai prolongar essa discussão", disse Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupação semelhante foi manifestada pelo senador RenatoCasagrande (PSB-ES). "As exceções podem se transformar emregra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é ocaso de respeitar a decisão, não abrir brechas", afirmou. De acordo com o STF, devem ficar de fora da proibição osparentes que ocupam cargos políticos, como ministros esecretários de Estados, Distrito Federal e municípios. BARRADA NO CONGRESSO Na Câmara, onde há anos tramita sem sucesso uma Proposta deEmenda Constitucional sobre nepotismo, o presidente da Casa,Arlindo Chinaglia (PT-SP), já tentou colocar o tema em pautadiversas vezes, mas é sempre vencido pela falta de consensosobre a matéria. Ele disse que enviará aos 512 gabinetes da Casa ainterpretação do STF.O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) já afirmouque irá "dispensar um parente que trabalha no (seu) gabinete."

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