Políticos querem cota para parentes depois de decisão do STF

Decisão vetou prática nos três Poderes e redação final será votada nesta 5ª; parlamentares querem brechas

NATUZA NERY, REUTERS

21 de agosto de 2008 | 13h39

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes.  Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros em universidades, políticos defendem que o Congresso aprove uma lei abrindo brechas para a contratação de parentes. "Já estão falando por aqui em criar cota para parentes", disse à Reuters o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).   Veja Também: Os principais casos de nepotismo  Avaliar decisão sobre nepotismo cabe ao Congresso, diz Tarso  STF estende decisão e proíbe nepotismo nos três PoderesApesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo--muitos deles empregam parentes em gabinetes--, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que irá aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza a decisão) nesta tarde para entender a conclusão dos ministros. A súmula esclarecerá os limites e os critérios da proibição. "O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar", disse o deputado. Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso para contratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos. "Se a regra valer, o prefeito de uma cidadezinha não encontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo é parente de todo mundo", disse o democrata. "Se optarmos por criar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomear a família toda", acrescentou. Na noite de quarta-feira, o Supremo concluiu que a contratação de parentes para cargos públicos desrespeita a Constituição, não sendo necessária a aprovação de uma lei específica para proibir o nepotismo. "As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito agrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). De acordo com o STF, devem ficar de fora da proibição os parentes que ocupam cargos de governo, como ministros e secretários de Estados, Distrito Federal e municípios. Barrada no CongressoNa Câmara, onde há anos tramita sem sucesso uma Proposta de Emenda Constitucional sobre nepotismo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já tentou colocar o tema em pauta diversas vezes, mas é sempre vencido pela falta de consenso sobre a matéria. Ele disse que enviará aos 512 gabinetes da Casa a interpretação do STF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), espera a edição da súmula para definir como proceder, mas já adiantou que irá "dispensar um parente que trabalha no (seu) gabinete."

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