Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Política hoje: de volta a Brasília

Veja os principais destaques da agenda do poder para esta quarta-feira

Elizabeth Lopes e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2017 | 09h28

Na véspera de feriado de Finados, a agenda política segue um tanto esvaziada. Depois de sofrer uma cirurgia de próstata e ficar em repouso em sua residência na capital paulistana, o presidente Michel Temer retorna nesta quarta-feira, 1, a Brasília e deverá dar expediente no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda oficial do peemedebista, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, ele terá despachos internos a partir das 11h.

A proposta que regulamenta aplicativos de transporte de passageiros sofreu alterações na terça, 31, no Senado e, por isso, voltará para a Câmara de Deputados. No Senado, foram retiradas as obrigatoriedades do uso da placa vermelha por esses serviços de transporte, como Uber, Cabify e 99, e de que somente os proprietários dos veículos poderiam dirigi-los. Em protesto, os taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios, pedindo a aprovação do projeto original da Câmara (que continha essas obrigatoriedades) e os motoristas dos aplicativos protestavam pela derrubada do texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que falará com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele dê celeridade a esse projeto.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 31, a Medida Provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes da base e da oposição fizeram um acordo e retiraram do texto a possibilidade de o aluno resgatar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas do Fies.

Parado há mais de um ano no Senado, o polêmico projeto sobre as 10 medidas contra a corrupção deve ser novamente discutido na Câmara. O deputado Mendes Thame (PV SP) vai reapresentar a proposta com diversos pontos rejeitados pela Câmara na primeira votação.

+++ Novo pacote contra corrupção pode incluir lei de abuso

E a terça-feira, 31, no Parlamento foi um dia de barracos. Em um dos episódios, o presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), bateu boca com o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). A discussão começou quando Aleluia, que é baiano, criticou o projeto que estava em votação e que propõe incluir cerca de 80 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em outra frente, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE) e a ala governista do PSDB na Câmara se desentenderam com troca de ameaças de agressão. Após a tensão, Tasso recebeu apoio do grupo que defende o rompimento da sigla com o governo Michel Temer e sinalizou que poderá disputar o comando do partido, no mês que vem.

Ainda no agitado ninho tucano, o governador de Goiás, Marconi Perillo, deve se reunir com parlamentares na manhã desta quarta-feira, 1, para pedir votos na disputa pela presidência do PSDB. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é outro nome que desponta para essa disputa. Na seara paulistana, o desgaste do afilhado político de Alckmin, o prefeito João Doria, com seus correligionários continua. Dessa vez o alvo é seu vice Bruno Covas, destituído das secretarias das prefeituras regionais, e que informou que pretende disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem. Hoje, numa tentativa de amainar a crise que criou, Doria anunciará o novo posto de Covas em sua gestão: articulador político, na Secretaria de Governo.

A seguir, os principais itens da agenda de hoje.

STF/Jardim. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem reunião às 9h com os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Mendonça Filho (Educação). Em pauta: a APAC Juvenil. Às 9h30, ela recebe o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Covas/Doria. O prefeito João Doria anuncia hoje, em coletiva, o novo cargo do vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na Secretaria de Governo, focado na articulação política. A pasta é responsável pela zeladoria de São Paulo, que vem sendo criticada pela situação precária das ruas.

Rio/Pregão. O pregão presencial da licitação que escolherá os bancos responsáveis pelo empréstimo de R$ 2,9 bilhões lastreados na privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio, uma das medidas do plano de recuperação fiscal firmado com a União, está mantido para esta quarta-feira, 1º.

CMO/Dyogo. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, nesta quarta, em audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária para 2018.

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