André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Política hoje: as revelações de Funaro

Veja a agenda do poder prevista para esta terça-feira

Elizabeth Lopes e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2017 | 08h55

O operador financeiro Lúcio Funaro continua nesta terça-feira, 31, o seu depoimento à 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A audiência faz parte da Operação Sépsis, que investiga desvios a partir de contratos da Caixa. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também está preso, acompanha o depoimento e deve ser ouvido na sequência. Em depoimento na sexta-feira, 27, Funaro afirmou que o presidente Michel Temer sabia do esquema de fraudes no banco estatal, operado pelo ex-vice-presidente de Fundos e Loterias Fábio Cleto, a mando de Cunha.

Além de Temer, o doleiro citou também Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e o ministro Moreira Franco. Nas acusações, Funaro apontou também o atual líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE) e Lúcio Vieira como beneficiários de esquema de corrupção e desvios de recursos do fundo do FGTS, também comandado por Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 no âmbito da Lava Jato.

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O governo deve detalhar nesta terça-feira, 31, o Orçamento de 2018, uma semana após o Palácio do Planalto conseguir derrubar no plenário da Câmara a segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. Ontem, o governo finalmente apresentou a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou ao Congresso, dois meses e meio após seu anúncio, um pacote de medidas provisórias (MPs) que vai ampliar a arrecadação de tributos em R$ 12,6 bilhões no ano que vem e adiar aumentos salariais de servidores. Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao exterior, criticaram o "excesso" de MPs do governo, pois apenas neste ano a Casa apreciou 25 dessas medidas, enquanto outras 19 aguardam na fila. Além disso, as propostas são consideradas impopulares pelos parlamentares, de olho nas eleições gerais de 2018, mas são avaliadas pela equipe econômica como necessárias para equilibrar o Orçamento.

E na lista de MPs, o presidente Michel Temer, que na segunda-feira, 30, recebeu alta hospitalar do Sírio-Libanês após uma cirurgia de próstata, assinou a que prorroga de hoje, 31, para 14 de novembro o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento tributário com a União. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a MP deve ser publicada ainda nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O adiamento do programa de parcelamento de tributos com o governo federal foi definido após encontro de Temer com seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que o visitou em sua residência em São Paulo, após a alta médica.

Militantes do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) iniciaram uma caminhada por volta das 6h45 desta terça-feira, 31, de cerca de 20 quilômetros, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulistan, no Morumbi, zona sul de São Paulo. De acordo com o coordenador do movimento, Guilherme Boulos, cerca de 5 mil pessoas devem participar da marcha, batizada de "Povo sem Medo". Segundo ele, essa é uma forma de cobrar do governo a desapropriação do terreno em São Bernardo e o cumprimento de políticas habitacionais e garantiu que os manifestantes só saem hoje da sede do executivo paulista com uma resposta.

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O juiz federal Sérgio Moro autorizou na segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações - aberta em 2011, após ele deixar o governo. A PF, na Lava Jato, havia solicitado autorização para usar documentação ligada à delação dos executivos da empreiteira

A seguir, os principais itens da agenda de hoje.

STF/Cunha. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta terça-feira, 31, a análise do pedido da defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para revogar a primeira prisão que lhe foi decretada, em 19 outubro de 2016, pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Temer/SP. O presidente Michel Temer continua se recuperando da cirurgia de próstata em sua residência na Capital paulista.

PEC/Autonomia/PF. A CCJ da Câmara deve discutir nesta terça-feira, 31, a chamada PEC da Autonomia da PF, que tramita há oito anos. Associações que representam servidores da PF e do Ministério Público são contra a medida, que traria instabilidade à PF e deixaria na mão do Congresso a estruturação do órgão. Já delegados afirmam que a aprovação da PEC traria mais independência à atuação dos policiais.

Depoimento/Funaro. O doleiro Lúcio Funaro continua nesta terça-feira, 31, o seu depoimento na 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

CPMI/JBS. O diretor de Relações Institucionais da JBS e delator Ricardo Saud presta depoimento nesta terça-feira, 31, na CPMI da JBS.

Senado/Uber. O Senado deve votar nesta terça, 31, o projeto de lei que regulamenta aplicativos de serviços de transporte, como Uber, Cabify e 99.

Alckmin/Ronda. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, completa ronda pelo Estado nesta terça-feira, 31, em Ribeirão Corrente, na região de Franca. Ele vai visitar o 645.º município do Estado nesta gestão.

Maggi/Carne Fraca. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou a presença do ministro Blairo Maggi nesta terça-feira, 31, em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara para falar sobre desdobramentos da Operação Carne Fraca, ocorrida em 17 de março. A audiência foi sugerida pelo segundo-vice-presidente da comissão, Felipe Bornier (Pros-RJ).

Doria/Rio. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) recebe na capital fluminense o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para almoço com empresários fluminenses.

CAE/Meirelles. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza audiência pública nesta terça-feira, 31, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

MP 792. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 792, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), no âmbito do Poder Executivo Federal, reúne-se nesta terça-feira, 31, para apreciação do relatório sobre a matéria.

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