Política de petróleo no Brasil é 'desafinada', diz FT

Regras para a exploração do pré-sal são 'eleitoreiras' e vagas, afirma editorial.

O diário britânico Financial Times afirma em editorial publicado nesta quarta-feira que os planos para a exploração do petróleo da camada pré-sal anunciados pelo governo são "extremamente vagos", comparáveis ao que o jornal chama de "nota desafinada". "Por uma década, o Brasil tem desempenhado um serviço inestimável de mostrar um modelo superior de desenvolvimento para a América Latina em comparação ao de Hugo Chávez e seus acólitos. Mas as recentes decisões de Brasília sobre como administrar as gigantescas novas descobertas de petróleo soam desafinadas", afirma o editorial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as novas regras como forma de manter a riqueza do petróleo no país, mas, segundo o FT, o governo estaria tratando o conceito de propriedade como um "fetiche". O discurso do governo "pode ser politicamente astuto em uma região seduzida por sirenes nacionalistas, mas isso não deixa de ser um retrocesso para o Brasil", diz o jornal. "O pacote de leis excessivamente vagas...faz com que Lula e Rousseff pareçam estar servindo mais ao interesse público do que à promoção dessas leis", diz o FT. Para o jornal, a proposta de produção partilhada - em que o governo mantém propriedade legal sobre o petróleo - em vez do regime de concessão em vigor seria um exemplo desta "desafinação". "As PSCs (Production Sharing Contracts, conhecido no Brasil como produção partilhada) são usadas por países com sistemas legais tão fracos que precisam por em contratos (sujeito ao arbítrio internacional) o que países maduros determinam em lei." "O excesso de confiança nacionalista é evidente no papel dado à Petrobras, a empresa de petróleo parcialmente estatal, que tem garantida liderança de operações e uma participação de pelo menos 30% em cada contrato", diz o jornal. De acordo com o FT, atualmente a Petrobras é uma das maiores empresas mundiais de petróleo, com especialidade em exploração em águas profundas, mas isso deve ser pesado junto a outros fatores. A exploração em águas profundas é um teste para qualquer empresa e exige alto investimento, diz o editorial, mas "depender muito da Petrobras pode sobrecarregar a empresa, atrasando a produção - e o rendimento". "Uma Petrobras que não precisa competir pela operacionalidade tem poucas razões para fazer o melhor de si. Disciplina de mercado e forte regulamentação podem mantê-la excessivamente cuidadosa. Sem eles, a Petrobras se arrisca a sofrer o mesmo destino de outras empresas estatais: desperdício, ineficiência e, no pior caso, um Estado dentro do Estado." O FT ainda critica os detalhes extremamente vagos dos planos anunciados por Lula e os atribui à promoção da candidatura de Dilma Rousseff à presidência, no ano que vem. "Mas as manobras eleitorais devem colocar em perigo o esquerdismo pragmático (e bem sucedido) do Brasil", conclui o editorial. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.