Polícia Legislativa do Senado abre inquérito contra Agaciel Maia

Inquérito aberto a pedido do senador Demóstenes vai apurar uma nomeação para seu gabinete por ato secreto

Agência Brasil,

29 de junho de 2009 | 13h58

A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para apurar a denúncia de que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia teria nomeado uma funcionária para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto, sem o conhecimento do próprio senador. O inquérito foi instaurado a pedido de Demóstenes sob a alegação de improbidade administrativa.

 

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Em nota, a Polícia Legislativa considerou a "gravidade das denúncias" e diz que irá tomar o depoimento dos envolvidos. A expectativa é que Agaciel e a funcionária nomeada por ato secreto, Liz Raquel Monturil Vaz de Souza, sejam ouvidos ainda nesta semana.

 

Os atos secretos também são alvo de investigação do Ministério Público, que determinou a anulação de todos eles. O primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que esses atos tiveram efeitos que, muitas vezes, são difíceis de anular e foi claro: quem anula os atos secretos deverá assumir a responsabilidade por eles.

 

"Quero ponderar que alguns desses atos geraram despesas, geraram malefícios ao erário público e alguém precisa se manifestar por essa anulação. Quero tratar de maneira conjunta com os procuradores, mas quero alertar para o cuidado com relação à eficácia de uma anulação sem se nomear os responsáveis por ela", disse. "Existem atos que já não tem nem mais razão de ser porque eles já não existem mais, como nomeação de servidor afastado", completou.

 

Heráclito disse também que a Advocacia-Geral do Senado vai definir como serão feitas essas anulações.

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