Polêmica agrava tensões pelo País

Focos de conflito estão espalhados por três Estados

"Desde a Constituinte de 1988 o Brasil não vivia uma onda racista tão virulenta e disseminada." Essa afirmação, feita pelo educador Paulo Maldos, assessor político do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, figura no relatório Direitos Humanos no Brasil - 2008, que acaba de ser divulgado pela organização Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Na opinião de Maldos, o que deu origem a essa onda, que teria os índios como vítimas, foi o debate em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cujo desfecho pode acontecer esta semana, no STF. A afirmação do assessor do Cimi pode conter exageros. É inegável, porém, que os processos de demarcação de terras indígenas em curso no País estão causando um nível de tensões que não se via desde 1992, quando o então presidente Fernando Collor criou a Terra Indígena Ianomâmi - que se estende entre os Estados de Roraima e Amazonas. Os sinais de tensão estão por toda parte. Dias atrás, durante discurso na Assembléia de Mato Grosso do Sul, a produtora rural Roseli Silva, coordenadora da organização Recovê, que combate a política de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi enfática ao se referir ao propósito dos fazendeiros de não cederem terras: "Vamos derramar até o último sangue, mas vamos defender o que é nosso." A Raposa é apenas parte da polêmica. Neste momento podem ser apontados com facilidade mais três focos de tensões: um na Bahia e outros dois em Mato Grosso do Sul - Estado que registra os índices mais elevados de violência contra indígenas. Segundo o relatório da Rede Social, dos 43 casos de assassinatos de indígenas ocorridos entre janeiro e outubro deste ano, 32 ocorreram naquele Estado. A questão baiana envolve uma área de 54 mil hectares, na região de Itabuna, que teria sido demarcada e entregue ao povo pataxó hã-hã-hãe em 1936. Hoje eles ocupam apenas 18 mil hectares da área original: os outros 36 mil estão nas mãos de 396 fazendeiros, plantadores de cacau e pecuaristas. Os índios querem a terra. O problema é que os fazendeiros têm títulos de propriedade, concedidos as eles pelo governo da Bahia, e se recusam a sair. O caso também está no STF. Em Mato Grosso do Sul, um dos focos de tensões localiza-se em Antonio João, município na fronteira com Paraguai, onde fica a terra indígena Ñanderu Marangatu, com 9.316 hectares. Ela foi criada em 2005 e já deveria ter sido entregue aos guaranis-caiuás. Mas - assim como na Bahia - quase toda a área é ocupada por produtores rurais, que se recusam a deixá-la. A disputa, marcada por invasões, expulsões, ameaças e até morte, também foi desaguar no STF. MORTALIDADE O segundo foco sul-mato-grossense fica na região de Dourados, a pior do País em termos de violência, suicídio e mortalidade infantil entre índios. Uma situação tão grave, que levou o Ministério Público Federal a exigir da Funai, em 2007, uma solução para o problema dos indígenas, também pertencentes ao grupo guarani-caiuá. A Funai respondeu com a criação de grupos de trabalho, com antropólogos à frente, para estudar a ampliação das terras indígenas numa área de 26 municípios. Hoje o clima na região é marcado por insegurança, ameaças e mobilizações. Diante desse cenário, as federações rurais articulam uma frente nacional para frear as demarcações, previstas na Constituição de 1988. Informalmente, um dos membros honorários da frente é o arrozeiro Paulo César Quartiero, líder do grupo de arrozeiros de Roraima que desejam ver as áreas que cultivam fora da reserva da Raposa. Após perder a eleição de outubro, quando tentou se reeleger para a Prefeitura de Pacaraima, e no aguardo do STF, ele diz que muitos ruralistas hoje gastam mais com advogados do que com agrônomos: "No meio de uma crise mundial, lutando para não falir, ainda temos de nos defender dos exageros das políticas ambientalista e indigenista. Só nos resta reagir, como fizeram nossos hermanos da Argentina." Do outro lado, Quartiero é considerado um invasor de terras indígenas. Para Maldos, do Cimi, teriam sido os invasores, aliados a empresas do agronegócio, os desencadeadores do chamado "processo restaurador da intolerância e do racismo em larga escala". FRASES Paulo Maldos Assessor político do Cimi "Desde a Constituinte de 1988 o Brasil não vivia uma onda racista tão virulenta e disseminada" Paulo César Quartiero Líder dos arrozeiros "No meio de uma crise mundial, lutando para não falir, ainda temos que nos defender dos exageros das políticas ambientalista e indigenista. Só nos resta reagir, como fizeram nossos hermanos da Argentina"