Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Podemos fazer do limão uma limonada na negociação da dívida, diz senador

Câmara aprovou nessa terça projeto que dá prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff regulamente

Lorenna Rodrigues e Adriana Fernandes , O Estado de S.Paulo

25 de março de 2015 | 12h23

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quarta-feira, 25, que é possível fazer do limão uma limonada a negociação do indexados da dívida dos Estados e municípios. Ele participou de um café da manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pediu aos parlamentares mais tempo para que a presidente Dilma possa regulamentar a lei que reduz a dívida. Um projeto aprovado nessa terça pela Câmara deu o prazo de 30 dias para que Dilma revise a lei. 


"Será que com o impasse não podemos fazer do limão uma limonada e retomar junto com o Congresso Nacional e com o ministério da Fazenda para buscar uma solução definitiva para tudo? E não decisões localizadas que não contemplam o conjunto da obra", afirmou o petista. 


Segundo Delcídio, Levy tem sido incansável nas negociações. "Vou dar o exemplo do salário mínimo. Ele foi, negociou com a Câmara e acabou mandando um projeto de comum acordo. Ele mostrou que há um boa vontade enorme de negociar", afirmou.

Além de retomar a discussão do projeto na CAE, Amaral informou ainda que vai buscar um acordo para que as medidas provisórias do ajuste fiscal que estão em tramitação no Congresso Nacional sejam aprovadas.


Ele enfatizou que o País precisa dar demonstração clara de que a economia "vai para um bom caminho", construindo um futuro de crescimento, investimentos e credibilidade. "Vamos buscar um acordo para que o Congresso cumpra o seu papel", disse ele. 


Amaral afirmou o ministro deverá apresentar na próxima terça-feira propostas para um pacote que inclui a convalidação dos benefícios fiscais dos Estados e a unificação da alíquota do ICMS interestadual. Amaral defendeu que a regulamentação da nova indexação da dívida dos Estados seja discutida juntamente com esse pacote. 


Na próxima terça-feira, Levy participará de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), quando deverá apresentar as posições gerais do governo sobre o tema. Segundo Amaral, Levy ressaltou ainda que perder parte do fluxo de pagamentos da dívida dos entes neste momento de ajuste fiscal "não é satisfatório".


Questionado sobre declaração anterior do senador José Pimentel (SP-PE) de que o ministro teria dito que o impacto da mudança na dívida de cerca de R$ 3 bilhões seria "absorvível", Amaral disse que ouviu apenas do ministro que não tinha de onde tirar o dinheiro. "Conhecendo um pouco o ministro, acho que a minha versão é mais real", completou.


Depois do café da manhã no Ministério da Fazenda, Amaral afirmou que já era esperada a votação do projeto que fixa o prazo de 30 dias para o governo regulamentar a lei que altera o indexador da dívida dos Estados e municípios. Segundo ele, a lei foi aprovada no ano passado, quando foi discutido um prazo para negociação, o que não aconteceu.


"O Congresso quando viu que uma matéria não foi aprovada e nada aconteceu...É natural é do jogo", avaliou o presidente da CAE. Para ele, esse contraditório entre o governo e o Congresso é salutar. "Quem ganha é a população", acrescentou. Ele destacou que o Poder Legislativo é independente e os presidentes da Câmara e do Senado estão cumprindo o seu papel.


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