Pochmann quer alíquota de até 60% para o IR

Apadrinhado pela Fazenda, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu ontem uma reforma tributária mais radical do que a encampada pelo governo e em tramitação no Congresso. Pochmann defendeu a extinção do PIS e da Cofins e a compensação das perdas de arrecadação com maior progressividade do Imposto de Renda e a instituição do imposto sobre grandes fortunas. Segundo ele, uma mudança nessa direção teria impacto de três programas Bolsa-Família e tiraria cerca de 6,4 milhões de pessoas da pobreza, "o equivalente à população da cidade do Rio de Janeiro". Em trabalho apresentado à Comissão de Direitos Humanos do Senado, Pochmann disse que o fim do PIS/Cofins, cuja arrecadação está na casa de R$ 115 bilhões ao ano, poderia ser compensada com a instituição de um sistema de imposto de renda que passaria das atuais duas faixas de tributação para 12 faixas. O modelo apresentado prevê a cobrança de 60% de IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais. Segundo o presidente do Ipea, quem ganha até R$ 8 mil por mês não teria elevação de carga tributária. Ele afirmou que os países desenvolvidos e menos desiguais têm maior progressividade na tributação da renda. A maior parte da compensação, no entanto, viria da cobrança de 1% de imposto sobre grandes fortunas, que, embora previsto na Constituição, nunca foi regulamentado e não existe na prática. Embora não tenha definido claramente o que seriam grandes fortunas, Pochmann calcula que o novo tributo poderia gerar uma receita anual da ordem de R$ 70 bilhões. Ele destacou ainda que a reforma tributária em discussão no Congresso não mexe na questão de desigualdade social, atacando somente a questão da eficiência e da burocracia do sistema.