Pnad: No Brasil, 2,5 milhões de crianças já trabalham

Elas têm de 5 a 14 anos e são tantas que poderiam substituir a população de três estados do Norte brasileiro. Todas trabalham, contrariando a lei e invertendo os papéis familiares. Constituem, segundo a Pnad, um universo de 2,5 milhões de crianças e adolescentes e, no período de 2004 a 2005, tornaram-se 10,3% mais numerosas. Na faixa até 17 anos, o aumento é bem menor, inferior a 1 ponto porcentual: subiu de 11,8% para 12,2%. Porém, interrompeu uma tendência de queda registrada no País desde 1992.Proibido para menores de 16 anos, embora, na situação de aprendizado, seja aceito a partir dos 14 anos, o trabalho infantil é muito mais freqüente na atividade agrícola e, por isso, seu crescimento estaria associado a fatores conjunturais do setor, como secas, enchentes e aumentos de insumos.O campo concentrou, no último ano, 1,5 dos 2,5 milhões dos pequenos trabalhadores, especialmente os de menor idade: 76,7% dos ocupados de 5 a 9 anos. São crianças que, em sua maioria, não recebem remuneração (64,4%) ou estão envolvidas na produção para consumo próprio (26,9%).Nordeste é a região com mais problemasA pesquisa mostra ainda que o Nordeste permanece a região mais crítica, já que tem 15,9% de suas crianças e adolescentes até os 17 anos trabalhando. Em seguida, vem Sul (14%), caracterizado também por uma forte agricultura familiar, Norte (13,1%), Centro-Oeste (10,5%) e Sudeste (8,6%). O sexo masculino ainda é o alvo preferencial: 15,6% dos garotos na referida faixa etária são explorados, quase o dobro da porcentagem das meninas.Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, a saída para reduzir o grande contingente que entra, precocemente, no mercado de trabalho é desenvolver políticas públicas casadas. Ele considera que os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), influenciaram a redução do indicador ocorrida ao longo dos últimos dez anos, mas entende que é preciso mais para mudar quadro atual. "Precisamos de três condições para reduzir o trabalho infantil: criar vagas nas escolas, melhorar a qualidade do ensino e subir o nível de renda da família", avalia, acrescentando a união das três situações é que vai permitir a permanência da criança e adolescente em sala de aula e, com isso, a formação educacional necessária para que, no tempo adequado, elas tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho.Programas escassos Para a consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e professora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Lúcia Kassouf, a situação piorou porque o único programa direcionado para o trabalho infantil do governo federal, criado em 1996, está praticamente abandonado."O Lula prometeu que ia aumentar o número de famílias incluídas no Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), mas isso não foi feito. E, pelo que a gente sabe, as contrapartidas do Peti e do Bolsa-Família não estão sendo cobradas. Isso é um agravante", diz Ana Lúcia.No caso do Peti, a família recebe uma renda mensal para retirar o filho do trabalho e colocá-lo na escola. Já no Bolsa-Família requer obrigações com a educação e a saúde.Assim como Ana Lúcia, a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, mostrou-se preocupada com os dados da Pnad. "É a primeira vez que a tendência de redução do trabalho infantil é quebrada ao longo dos últimos 14 anos. Mesmo que o porcentual seja pequeno, isso é grave. Um maior número de crianças estão tendo seus direitos violados", observa, considerando pífia a ampliação, em 200 mil, do número de atendidos no Peti no governo atual. Em 2002, eram 810 mil. "Este é um dado muito mais forte do que qualquer dado conjuntural da atividade agrícola".Secretário de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social, Rômulo Paes afirma que a integração do Peti ao Bolsa Família vai permitir uma ampliação do número de beneficiados e uma melhor fiscalização, já que o recurso vai ser repassado diretamente para as famílias. Além disso, informou que uma pesquisa suplementar, a ser divulgada na Pnad 2006, vai retratar melhor a situação do trabalho infantil e, com isso, permitir políticas mais direcionadas.

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