Pnad: 15 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever

A meta do governo federal de erradicar o analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade, prorrogada na semana passada, não teria mesmo como ser cumprida até o ano que vem. Ainda existem 15 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever. Embora seja comum a todas as regiões e atinja 10,2% de toda a população com 10 anos ou mais de idade, a falta de instrução primária é bem mais acentuada no Nordeste, onde a proporção chega a 20%, ante os 5,4% registrados no Sul.Considerando um panorama dos últimos dez anos, o IBGE registrou uma evolução na educação: subiu a média de anos de estudo, que passou de 5,3 para 6,6 anos entre pessoas de 25 anos ou mais de idade, aumentou o ingresso à escola e caiu a taxa de analfabetismo, reduzida de 14,7% para 10,1% (os dados excluem a população do Norte rural).Apesar da melhoria, que foi particularmente grande no Nordeste, onde o porcentual dos que não tinham acesso à rede de ensino, no grupo de 7 a 14 anos, caiu de 20,3% para 3,5%, ainda existem 3,7 milhões de pessoas na referida faixa etária fora da escola. "Entre 2004 e o ano passado houve uma queda na taxa de analfabetismo, mas ela ainda é muito alta. Além disso, há uma grande quantidade de analfabetos funcionais", diz o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, referindo às pessoas com menos quatro anos de estudo, que, no ano passado, totalizavam um universo de 38 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade.Sobre as melhorias, a consultora do IBGE, Vandeli Guerra, considera que elas podem estar relacionadas aos programas de transferência de renda do governo, porém, destaca que os avanços vêm sendo registrados ao longo de uma década.Isso é só metade do caminhoPara o pesquisador Pablo Gentili, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o aumento da taxa de escolarização é apenas a metade do caminho rumo à desigualdade, já que a educação de qualidade permanece privilégio de poucos. "O que vemos, até agora, é uma inclusão exclusiva, já que os mais pobres entram na escola, mas permanecem sem acesso a à educação de qualidade".Gentili considera que os programas de transferência de renda desempenham um papel importante para aumentar o acesso, pois exigem, como contrapartida, o ingresso na escola, mas, segundo ele, nenhum repasse de verba ou prato de comida vai substituir as desigualdades do sistema educacional. "Precisamos cobrar para que, efetivamente, se aprenda dentro da escola", diz, ressaltando ainda a importância da fiscalização nos repasses para a área educacional. ReestruturaçãoSegundo o Ministério da Educação, os dados da Pnad confirmam a necessidade de reestruturar o programa Brasil Alfabetizado. A idéia traçar novas ações para se conseguir atingir, de fato, o analfabeto absoluto, e não o funcional. Para isso, serão realizadas linhas de financiamento com Prefeituras e ONGs, voltadas, prioritariamente, para grupos como quilombolas, pescadores e catadores de lixo, informou, por meio de sua assessoria, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.Evasão escolarJá em relação à evasão escolar, o MEC acredita que o Fundeb ( Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vá reduzir a taxa de 18,5% de crianças de 5 ou 6 anos que estão fora da sala de aula. Desconsiderando o Norte rural, o indicador caiu nos últimos dez anos, passando de 36,2% para 17,8%.O Nordeste apresenta o segundo melhor indicador, com 14,6%, ante os 26,7% do Sul, diferença que foi atribuída a questões culturais pela coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Márcia Quintslr. Na faixa de 15 anos a 17 anos, a evasão também foi alta, 18,3%, e muito menor entre as pessoas de 7 anos a 14 anos (2,7%).A Pnad 2005 mostra ainda que, de 1995 até 2005, a proporção das pessoas de 5 ou 6 anos que estavam fora da escola caiu de 46,1% para 17,8%. Para a pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Maria Lúcia Machado, o aumento do acesso da crianças à escola precisa ser acompanhada com atenção, para evitar que matrículas indevidas de pessoas de 5 anos no Ensino Fundamental.Segundo ela, a manobra estaria sendo feita para aumentar as matrículas na rede e, com isso obter mais verbas públicas, já que os valores do Fundef repassados pelo governo federal para as prefeituras estão diretamente associados ao número de alunos matriculados. "É um absurdo e ilegal, mas está ocorrendo", diz Maria Lúcia, que é membro do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.

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