PMDB vai apresentar PEC para reduzir ministérios

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou nesta quinta-feira que completou as 171 assinaturas necessárias para apresentar um projeto de emenda constitucional que reduz de 39 para 25 o número de ministérios do governo federal. Ele pretende entregar o projeto no mês que vem, logo que o Congresso voltar das férias. A redução no número de ministérios é uma ação que atinge diretamente o governo da presidente Dilma, que usa as quase quatro dezenas de ministérios para abrigar os partidos aliados, entre eles o próprio PMDB.

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

18 de julho de 2013 | 20h57

O ataque dos peemedebistas ao número de ministérios não é exclusividade do líder Eduardo Cunha. Numa entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que já levou à presidente Dilma a sugestão para que sejam extintos 14 ministérios, ficando o governo com os 25 sugeridos na proposta de emenda constitucional de Cunha.

O partido, que tem Michel Temer na Vice-Presidência, decidiu encampar também a bandeira contrária ao financiamento público de campanhas, uma das principais do PT, propalando a tese de as doações continuarem sendo privadas, mas restritas a partidos políticos.

Quando é lembrado de que tem cinco ministérios, o PMDB tem usado de ironia para tentar mostrar seu desprendimento em relação ao rema. "O PMDB tem ministro, não tem ministério", repete Eduardo Cunha, quase como um mantra. A afirmação demonstra um descontentamento pelo fato de o partido não receber os cargos de "porteira fechada". Para os peemedebistas, esse aparelhamento total não seria fisiologismo, mas uma necessidade fundamental para poder formular as políticas de determinadas pastas e, consequentemente, ser cobrado por elas.

A redução drástica de ministérios tem sido descartada publicamente por integrantes do governo e do PT. A leitura no Executivo é que a medida poderia ter como impacto negativo uma admissão de que ao longo dos dez anos de governo petista houve exagero na criação de pastas. Além de atender à oito partidos aliados, o crescimento do número de ministérios deve-se também à tentativa de contemplar as diversas correntes do PT.

Indagada sobre a pressão do PMDB pela redução de ministérios, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que "não consegue vislumbrar" qualquer modificação na estrutura de governo atualmente. "Quero perguntar melhor para o PMDB, até porque eles ocupam seis ministérios", frisou. Na verdade, o PMDB detém cinco ministérios na gestão Dilma e não seis, como a ministra falou. São eles: Agricultura, Previdência, Turismo, Secretaria de Aviação Civil (que tem status de ministério) e Minas e Energia.

Reforma Política

O PMDB tem atuado como contraponto ao PT também no debate sobre a reforma política. Depois de comandar a derrubada da proposta de Dilma de realizar um plebiscito imediatamente sobre o tema, o partido de Temer quer dominar os rumos da discussão no Congresso. A ideia é construir consensos e ir levando propostas diretamente a votações em plenário.

Para começar, o partido está semeando uma nova proposta de custeio de campanhas que pode atender à maioria da Casa e derrubar a tentativa do PT de emplacar o financiamento público. A ideia, elaborada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), é de manter a doação privada, mas restringi-la a partidos. (Colaborou Ricardo Della Coletta).

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