PMDB tem arsenal para conseguir mais espaço no Executivo

Principais medidas provisórias à espera de votação na Câmara e no Senado estão nas mãos do partido

Denise Madueño e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo,

04 de maio de 2009 | 18h53

Insatisfeito com as demissões de parentes da cúpula peemedebista na Infraero e às voltas com a busca por mais espaço no Executivo, o PMDB dispõe de um "arsenal" com capacidade de dificultar a vida do governo no Congresso. Estão nas mãos do PMDB as principais medidas provisórias à espera de votação na Câmara e no Senado. As quatro primeiras MPs na pauta do plenário da Câmara foram entregues pelo presidente da Casa, também peemedebista, Michel Temer (PMDB-SP), a relatores da bancada.

 

A medida provisória que criou o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", que servirá de vitrine para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2010, tem como relator o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). No final do mês passado, a ex-mulher do líder, Mônica Azambuja, foi demitida da Infraero. Ela saiu em uma ação do presidente da estatal, brigadeiro Cleonilson Nicácio, que está profissionalizando as diretorias da empresa.

 

Na linha administrativa adotada pelo brigadeiro, também perderam o emprego o irmão e a cunhada do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em meio a busca por rever as demissões na Infraero e obter mais cargos, o PMDB deu uma mostra de seu poder na semana passada. No Senado, o PT ficou sozinho na tentativa de conter as alterações na medida provisória 449, a que parcela dívidas com a União e que virou um novo Refis, feitas pelo relator, Francisco Dornelles (PP-RJ).

 

Romero Jucá deixou a base votar contra as orientações do governo e acabou aprovada a permissão para que todas as dívidas sejam renegociadas no prazo de 180 meses, ou seja, 15 anos. Contrariando o governo, os senadores também mantiveram a correção das dívidas pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Com as alterações, essa MP volta à Câmara, onde o relator deverá ser novamente o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

 

Na Câmara, o PMDB se aliou ao DEM e impôs uma derrota ao governo durante a votação da medida provisória de renegociação da dívida previdenciária dos municípios na madrugada de quinta-feira passada. Foi aprovada uma alteração, sem o apoio do governo, que permite a todos os devedores pagar pelo maior prazo, ou seja, 20 anos, sem possibilidade de o governo conseguir receber em período menor, como previa o texto acordado.

 

A ação do PMDB provocou surpresa no PT. "Eu achei estranho", afirmou o deputado José Genoino (SP), que orientava a votação no plenário pelo PT. "Se fosse para fazer a mudança (na MP), deveria ter tratado disso antes com os líderes. O destaque (instrumento usado para mudar o texto durante a votação) era do DEM. Essa questão nunca foi colocada nas negociações feitas durante as últimas duas semanas", continuou Genoino. "Houve concessões significativas do governo e, na última hora, alteraram esse ponto. Não achei correto", disse.

 

A votação da MP não foi concluída e prosseguirá na sessão desta terça-feira. A relatora da MP, deputada Rose de Freitas (ES), é do PMDB. Há um outro destaque que pretende dar mais um alívio aos prefeitos, permitindo que a parcela a ser paga seja o equivalente a 1,5% da receita corrente líquida dos municípios. No texto do governo, esse seria o mínimo, mas uma eventual alteração pode transformar esse piso em teto.

 

O PMDB também está no comando da medida provisória que regulariza ocupações irregulares na Amazônia Legal. O relator é o deputado Asdrúbal Bentes (PA).

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