PMDB rechaça ações que também destituam vice

O PMDB se articula para barrar qualquer iniciativa que tire o vice Michel Temer do Planalto, em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em reuniões privadas desde a semana passada, peemedebistas decidiram traçar um plano de reação a eventuais tentativas da oposição, principalmente do grupo ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), de cassar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tanto a petista quanto o peemedebista.

RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2015 | 02h04

A avaliação dentro do PMDB é de que qualquer solução para a crise - seja política, seja judicial - tenha de passar pelo comando de Temer. Se Dilma continuar no cargo, dizem, o vice terá de ganhar maior poder na articulação política. Se a presidente for destituída, caberia ao peemedebista concluir o mandato até 2018.

Para barrar a ofensiva do PSDB no TSE, que poderia apear Dilma e Temer dos cargos, o PMDB começou a defender internamente uma controversa tese de que, se houve irregularidades na campanha de outubro, elas estariam circunscritas à presidente. O argumento é de que Temer, vice da chapa, não se imiscuiu no caixa de campanha da petista. A contabilidade do vice, alegam, foi feita em separado à da presidente.

Contudo, o entendimento consolidado pelo TSE - quando julgou casos de prefeitos e governadores - é de que a cassação em casos de financiamento ilegal de campanha abrange a chapa como um todo. "A jurisprudência maciça é que você tem uma chapa una e indivisível", disse o advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista há 30 anos em Direito Eleitoral.

O líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), criticou a articulação de peemedebistas de tentar eventualmente salvar Temer de uma cassação no TSE. "O PMDB, mais uma vez, abandona a presidente quando começa a advogar a tese de que a chapa não contamina", afirmou.

No PSDB, a solução de cassar a chapa e ter novas eleições no curto prazo é vista como de interesse de Aécio, candidato com melhor recall em função de ter disputado o 2.º turno contra Dilma e ter obtido 51 milhões de votos. Essa saída não interessaria a dois potenciais candidatos do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (PSDB-SP).

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