Rosinei Coutinho/STF
Rosinei Coutinho/STF

PMDB e PSDB articulam votação de reajuste do STF somente após desvinculação do subsídio

A pauta foi cantada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última semana e ganhou apoio na bancada do PSDB, partido mais resistente ao projeto de reajuste dos ministros do Supremo

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2016 | 15h01

BRASÍLIA - Um ponto de desconforto entre os dois principais partidos da base do governo, PMDB e PSDB, parece ter encontrado solução. Após desentendimentos sobre o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as bancadas concordaram em segurar o projeto e dar encaminhamento à desvinculação do subsídio do restante da administração pública, aspecto que impediria o chamado "efeito cascata" nas contas do governo.

A pauta foi cantada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última semana e ganhou apoio na bancada do PSDB, partido mais resistente ao projeto de reajuste dos ministros do Supremo.

"Hoje, quando se aumenta o subsídio do Supremo, automaticamente esse aumento se transmite para toda a magistratura federal e estadual, sem precisar de lei. Isso tem que ser revisto, é uma usurpação do poder legislativo no Congresso Nacional e nas Assembleias Estaduais", disse o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), que é líder do governo Temer no Senado.

Para acelerar a proposta, os parlamentares já escolheram, inclusive, a forma de tramitação do projeto. Aloysio relembrou que uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem relatório pronto para votação desde dezembro de 2015.

O objetivo agora é segurar o aumento do Supremo até que a desvinculação do subsídio seja aprovada no Congresso. Do contrário, o efeito cascata seria de R$ 5 bilhões para o governo federal. No Estado de São Paulo, calcula-se um aumento de R$ 600 milhões nos gastos da Justiça no próximo ano. Segundo Aloysio, isso equivale a 10% do que o Estado irá investir em 2017.

A fala do presidente Michel Temer, que pela primeira vez se posicionou sobre aumento salarial dos ministros do STF, foi decisiva para a nova estratégia na base aliada. Dentro do PSDB, os parlamentares já diziam que não iriam recuar da tentativa de derrubar a matéria até que o presidente se manifestasse. Após o sinal contrário de Temer à matéria, o caminho ficou mais fácil para os tucanos.

No PMDB, os parlamentares que articulavam a antecipação da votação do projeto em plenário vão desistir dos requerimentos de urgência e deixar que a proposta tramite normalmente nas comissões do Senado. O líder Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos autores do requerimento de urgência, já recuou. "Se o governo me diz que é contrário, não vou fazer cavalo de batalha", afirmou. O senador esclareceu que operou sob orientação do Palácio do Planalto para dar celeridade ao projeto, mas como a orientação mudou, ele não irá interferir.

Carmen Lúcia. Um dos motivos para a mudança de orientação do governo sobre o reajuste teria sido a troca da presidência do Supremo. A cúpula do PMDB era muito próxima do então presidente, Ricardo Lewandowski, que usou o reajuste como uma de suas bandeiras no Judiciário. Nessa segunda-feira, 12, entretanto, a ministra Carmen Lúcia assume a Corte. Mais austera, a nova presidente não vê os aumentos salariais como prioridade.

Divergências. De acordo com o novo líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), um posicionamento final da bancada ainda será definido em reunião nessa semana. Ele dá como certo o fato de que o reajuste dos ministros do Supremo não terá mais celeridade na Casa, mas tem dúvidas se a desvinculação do subsídio será uma pauta consensual.

Enquanto PSDB e PMDB se desentendiam sobre o reajuste, a oposição não havia fechado questão sobre o assunto. No PT, a bancada estava liberada para votar contra ou a favor do aumento salarial dos ministros. O fato de a desvinculação ser um projeto da petista Gleisi Hoffmann deve ajudar a base do governo a conseguir apoio também entre os oposicionista para tocar a proposta.

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