PMDB deve indicar nome para presidência da Anatel

O conselheiro José Leite Pereira Filho só deve ser nomeado presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quando a indicação de seu nome for encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo uma fonte do governo, Lula deverá receber ainda nesta semana a indicação do PMDB para a presidência da Agência. Ele exigiu que o indicado seja um técnico, não um político.Assim, com o nome do presidente titular escolhido, Leite assumiria interinamente enquanto o processo de indicação tramitar no Senado. Para que diretores de agências assumam seus cargos, é necessária aprovação de seus nomes pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado e, posteriormente pelo plenário da Casa. Como este é um ano de eleições, a aprovação pode demorar.Leite foi eleito presidente substituto pelo conselho diretor da Anatel no início do mês passado, mas, para ocupar interinamente a presidência da Agência, precisa ter seu nome referendado pelo Palácio do Planalto. A agência está sem comando desde o dia 8 de junho, quando terminou o mandato de Plínio de Aguiar Júnior como presidente substituto. A ausência de presidente pode impedir, entre outros, que a Anatel aplique o reajuste das tarifas da telefonia fixa, que será decidido amanhã na reunião do conselho. É que, para terem validade, os atos do conselho diretor têm que ser assinados pelo presidente da Anatel e publicados no Diário Oficial.DisputaO conselheiro Leite chegou a ser cotado para ser presidente titular da Anatel, mas houve uma mobilização da ala sindical do governo para vetar seu nome. Os sindicalistas querem emplacar novamente na presidência da Anatel o conselheiro Pedro Jaime Ziller, que foi do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sistel), em Minas Gerais. Leite sofre resistências, principalmente por ter sido indicado para a Anatel pelo governo Fernando Henrique, do PSDB, e por ser considerado independente demais.Com essas divergências e com a reaproximação do PMDB, o governo decidiu que o cargo de presidente titular da Anatel será mesmo indicação dos peemedebistas. No ano passado, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) chegaram a indicar o nome do presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Paulo Lustosa, para o cargo, mas ele foi vetado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que também é do PMDB.

Agencia Estado,

04 de julho de 2006 | 16h43

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