PMDB decide em 13 de maio se terá candidato próprio à Presidência

A executiva nacional do PMDB decidiu nesta terça, por 11 votos favoráveis e apenas 2 contrários, convocar convenção extraordinária no dia 13 de maio para decidir se o partido terá ou não candidato próprio a presidente da República. Cantaram vitória os governistas que apóiam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ala dos independentes, que não quer a candidatura própria para preservar a liberdade de aliança nas nos Estados. A previsão geral, no entanto, é de que a convenção aconteça em clima de guerra jurídica, agravando a divisão interna do partido.O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), já alertou que a convenção do dia 13 terá apenas caráter indicativo, já que a lei eleitoral estabelece que definições sobre candidaturas devem ser tomadas entre 10 e 30 de junho. Ainda assim, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, protestou e considerou a convocação um golpe. Ela veio a Brasília especialmente para defender a pré-candidatura presidencial de seu marido Anthony Garotinho, que faz greve de fome por conta da enxurrada de denúncias de irregularidades envolvendo doações para sua campanha.A nova batalha entre os peemedebistas será travada em torno da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que só ontem considerou válida a convenção nacional de 2004. Foi quando os convencionais do PMDB manifestaram-se em favor da participação do partido na corrida presidencial e definiram que a tese da candidatura própria só poderia ser derrubada em nova convenção, por dois terços de seus membros.Como nenhum grupo do PMDB consegue reunir maioria tão expressiva exigida pelo Tribunal, a tática dos governistas será a de pedir esclarecimentos ao próprio STJ. Foi o que sinalizou ontem o presidente do Senado e líder da ala governista, Renan Calheiros (PMDB-AL)."O PMDB tem que entrar com um embargo de declaração, porque a maioria simples não pode tomar decisão pelo partido", protestou Renan. "Se uma convenção estabeleceu o quorum para tratar de candidatura própria, uma nova convenção pode mudar este quorum", ponderou o deputado Geddel Vieira Lima (BA), apontando outra alternativa dos que não aceitam a candidatura própria.O instrumento jurídico do embargo declaratório costuma ser usado quando a decisão não é clara e uma das partes pede esclarecimentos ao juiz. Não é o caso. Certos de que o ex-presidente Itamar Franco quer disputar o Senado, e não o Planalto, e convencidos de que terão maioria para derrubar a candidatura de Garotinho, agora fragilizado pelas denúncias, os governistas querem produzir um fato político na convenção.O embargo seria útil para ganhar tempo e realizar a convenção de maio antes que a decisão do STJ transite em julgado. Enquanto está sendo questionada, a decisão não pode ser aplicada. A partir desta polêmica, o cenário previsto por todos é o da guerra de liminares que já se tornou rotina nas convenções do PMDB.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.