Brasília - O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira, 25, por 8 votos a 2, o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão, para que ele cumprisse pena em regime domiciliar por sofrer problemas cardíacos.
Ex-presidente do PT, Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção e cumpre pena na penitenciária da Papuda, em Brasília.
No julgamento, prevaleceu o voto do novo relator do processo do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso. Com base nos laudos feitos por médicos do Hospital Universitário de Brasília, o quadro de saúde de Genoino não exigiria a permanência em casa. “Realizadas sucessivas avaliações médicas oficiais, por profissionais distintos e renomados, todas atestaram a possibilidade de continuação do tratamento no regime semiaberto”, disse Barroso em seu voto.
Além disso, Barroso acrescentou que há, no sistema prisional do Distrito Federal, centenas de outros presos com doenças de gravidade semelhante ou maior. “Preocupante e inspiradora de cuidados como seja a situação do agravante, não é ela diversa da de centenas de outros detentos. Em rigor, há muitos deles em situação mais delicada ou dramática.”
O ministro ressaltou, entretanto, que Genoino já poderia pedir para trabalhar fora do presídio. E observou que a partir de 25 de agosto o ex-parlamentar poderá requerer a progressão para o regime aberto uma vez que terá cumprido um sexto da pena. Como no Distrito Federal não há casa do albergado, a pena será cumprida em domicílio.
Votaram também contra a concessão do benefício da prisão domiciliar os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. A favor do benefício votaram os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ambos se basearam em parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela prisão domiciliar.
O ex-relator do processo do mensalão e presidente do STF, Joaquim Barbosa, não participou da sessão desta quarta. Ele afastou-se do caso após ter se desentendido no início do mês com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco.
Risco. Pacheco afirmou que seu cliente corre risco de morrer na prisão, mas ressaltou respeitar a decisão do plenário. “Apesar do respeito devido ao tribunal, ousamos dele discordar, eis que Genoino sofre, sim, risco de morrer sem ser socorrido no nosso deficiente sistema carcerário. Reiteramos o risco de morte que advém de sua manutenção na cadeia”, afirmou o advogado.
