Plenário da Câmara julga Pedro Henry e Pedro Corrêa no dia 15

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), marcou o julgamento de mais dois deputados acusados de envolvimento no esquema de mensalão. No dia 15, o plenário da Casa deverá votar os processos dos deputados Pedro Henry (MT), ex-líder do PP, e do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). Aldo já havia marcado para a próxima quarta-feira a votação dos pedidos de cassação dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). O presidente da Câmara mantém o critério de julgar dois processos nas quartas e a ordem de chegada dos relatórios à Mesa.Por 9 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara sugeriu a absolvição de Henry, derrotando o parecer do relator, deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP), que recomendava a perda de mandato do parlamentar. Pedro Corrêa teve o pedido de cassação aprovado pelo conselho por 11 votos a 3. O colegiado também recomendou a perda de mandato dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho. Os quatro processos foram votados pelo colegiado em janeiro, durante o período de convocação extraordinária.Cumprindo prazosOutros dois processos já saíram do conselho, mas ainda estão cumprindo prazos para a inclusão na pauta do plenário: os dos deputados Wanderval Santos (PL-SP) e João Magno (PT-MG). O conselho só retoma as atividades na próxima semana. Para terça-feira está marcada a leitura do parecer sobre o processo do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Apesar de a pauta elaborada por Aldo prever várias votações neste mês, esta quinta-feira foi mais um dia sem quórum na Câmara, confirmando o esvaziamento da Casa no período de Carnaval. Não houve número suficiente de deputados nem para abrir a sessão de debates. Às 14h30, último horário para iniciar a sessão, 29 deputados haviam registrado presença na Casa, quando o mínimo exigido é 51. A falta de quórum tem atrasado a tramitação dos processos que precisam cumprir prazos regimentais.Aldo, que chegou à Câmara à tarde depois de passar o feriado em Alagoas com a família, anunciou que pretende votar duas propostas de emenda constitucional neste mês: a que proíbe o nepotismo no Executivo, Legislativo e Judiciário e a que aumenta as punições para coibir a prática de trabalho escravo, já votada em primeiro turno.A Câmara tem uma longa agenda a cumprir. São três medidas provisórias trancando a pauta do plenário, e os projetos que já estão em curso: o que reduz o custo das campanhas eleitorais, a Lei da Micro e Pequena Empresa e o projeto que disciplina os contratos de concessão de portos secos.

Agencia Estado,

02 de março de 2006 | 21h01

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