Leonardo Soares/AE - 11.05.2011
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Plenário da Câmara decidirá futuro de Netinho, acusado por quebra de decoro

Relatório que avalia uso de notas frias para justificar gasto de gabinete foi aprovado nesta quinta-feira por unamidade; vereador nega as acusações

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli / SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2011 | 12h57

O futuro do vereador Netinho de Paula (PCdoB) vai ser decidido em plenário. A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade o relatório do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) que o acusou de quebra de decoro parlamentar, crime no desempenho do mandato e abuso das prerrogativas do cargo. Netinho, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012, é investigado por supostamente ter utilizado notas frias para justificar seus gastos de gabinete - o caso foi revelado pelo Estado em abril de 2010. O vereador, que sempre negou as acusações, não foi localizado até às 18h desta quinta-feira, 2, para comentar o caso. Sua assessoria de imprensa divulgou nota de esclarecimento no fim da tarde.

 

Veja também:

'Estado' divulgou o caso em abril de 2010

RELEMBRE: Box da Santa Ifigênia recebe R$ 45 mil

Netinho é lançado pré-candidato à prefeitura de São Paulo

 

A pena sugerida é a suspensão do mandato do vereador por 30 a 90 dias. Antonio Carlos Rodrigues (PR), relator do caso, foi presidente da Câmara por quatro anos e desafeto de Netinho desde as últimas eleições para a presidência da Casa - na ocasião, o comunista apoiou a candidatura vencedora de José Police Neto (sem partido).

 

Rodrigues negou qualquer revanchismo político no caso. "O caso já era investigado muito antes da disputa pela presidência tanto na Polícia Civil como no Ministério Público", disse Rodrigues. O corregedor geral Marco Aurélio Cunha (sem partido) disse que o relatório deve ser submetido ao plenário. "Após lido o relatório, ele deverá ser submetido ao plenário para que ele se manifeste", afirmou. Caso seja aprovado, uma representação será aberta na corregedoria e uma nova pena poderá ser definida - dependendo do resultado dos inquéritos na Promotoria e na Polícia, o vereador poderá ser alvo até de um pedido de cassação.

 

Netinho apresentou notas fiscais de empresas que só existiam no papel para justificar seus gastos com a verba mensal de gabinete (R$ 18,5 mil mensais).Uma das empresas a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Contratada pelo vereador, a empresa está registrada na Receita Federal em um endereço fictício - o número 78 da Rua Guaxumã, na zona leste. À época, o local foi visitado pela reportagem e o número da casa sequer existia. A empresa também não possuia registros na lista telefônica, site ou e-mail. Somados sete repasses mensais, a Mineral recebeu R$ 12.500 da verba de gabinete de Netinho entre 2009 e 2010.

 

Outro caso envolvendo o vereador revelado pelo Estado foi o uso de R$ 45.049 em verba de gabinete para uma empresa que na verdade era um box de produtos eletrônicos da Rua Santa Ifigênia. Netinho justificou os gastos alegando "locação de equipamentos". Entretanto, a reportagem telefonou para a loja e um funcionário afirmou que a empresa não fazia serviços de aluguel. "Aqui não, é só venda", disse. Com base nas reportagens, o Ministério Público e a Polícia Civil abriram inquérito para investigar o vereador.

 

O caso de Netinho poderá resultar no primeiro processo de cassação contra um vereador da capital desde o escândalo da Máfia dos Fiscais, em 1999, quando foram cassados sob a acusação de corrupção Vicente Viscome (ex-PPB) e Maeli Vergniano (ex-PL). Anteriormente, o vereador negou que houvesse qualquer irregularidade com ambas as empresas.

 

Outras suspeitas. O plenário também vai decidir o que vai acontecer com os vereador Ushitaro Kamia (DEM) e Antonio Goulart (PMDB). Ambos também foram acusados de quebra de decoro - a pena sugerida, porém, já é a cassação do mandato. Kamia foi denunciado por ter desviado doações da Defesa Civil Municipal para uma ONG ligada ao seu mandato. Já Goulart utilizou sua verba de gabinete para contratar uma gráfica que tinha sua própria mulher como sócia.

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