Plenário aborta manobra para evitar pedido de nova perícia

Casagrande denúncia manobra de Renan, e Tião Viana marca reunião da Mesa

Rosa Costa e Ana Paula Scinocca

11 de julho de 2007 | 22h13

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), viu derrotada nesta quarta-feira em plenário, e por culpa de uma manobra atrapalhada dos seus aliados, mais uma tentativa de atrasar ao máximo as investigações pedidas pelo Conselho Ética no processo por quebra de decoro. Renan, com a ajuda do senador Almeida Lima (PMDB-SE), queria adiar a reunião da Mesa que aprovaria o encaminhamento à Polícia Federal do pedido de aprofundamento da perícia nos documentos de defesa que ele entregou ao Conselho de Ética.Se a Mesa não se reunisse antes do fim do recesso parlamentar, marcado para próxima quarta-feira, a solicitação da perícia ficaria para o próximo mês. O acerto para agendar a reunião da Mesa para esta quinta-feira foi feito em meio a um bate-boca no plenário do Senado.Único aliado de Renan na relatoria do Conselho de Ética, Almeida Lima (PMDB-SE), aproveitou o elevado quorum da Casa para alegar que a comissão de inquérito encarregada do processo de investigação contra Renan estava se comportando como "tribunal de exceção". "Eu me recuso a participar e agir fora da legalidade em qualquer situação", afirmou. Almeida Lima se referia ao fato de o presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ter se reunido com os outros dois relatores - Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) - sem a sua presença.A acusação de Almeida Lima foi a senha para que outros senadores reagissem. O primeiro foi o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), que contestou: "Eu tenho horror à tribunais de exceção. Sou, porém, a favor que essa investigação contra o presidente Renan vá até o fim, dando a ele o pleno direito de defesa." Apontado por Almeida Lima de estar fazendo parte do "tribunal", Casagrande respondeu que aliado de Renan tinha conhecimento da reunião e que havia sido convidado para o enconto. Casagrande, em seguida, pediu a garantia de que a Mesa Diretora se reunisse hoje - o primeiro vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), que estava fora de Brasília ontem, chegou ao Congresso no início da noite e confirmou a reunião da Mesa para esta quinta.A Mesa Diretora é formada por 7 titulares, incluindo o presidente Renan Calheiros, e quatro suplentes. Sem Renan, que deve se julgar impedido de participar, é necessária a presença, pelo menos, de quatro senadores para que a reunião possa ser realizada.De acordo com o presidente do Conselho, a demora em entregar o pedido da perícia à Mesa, inicialmente previsto para anteontem, se deve ao fato de o PSOL - autor do pedido de representação contra Renan - ter entregue somente na noite de terça-feira as indagações que espera ver respondidas no laudo da PF. Entre as solicitações do PSOL, estão os pedidos à Secretaria de Agricultura de Alagoas sobre o abate de gado nas fazendas de Renan e sobre a comercialização de cabeças de gado. O partido ainda quer saber se as pessoas físicas e jurídicas, apontadas como compradores de gado, possuem inscrição estadual como produtores rurais ou como donos de açougue.SchincariolO presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, rejeitou ontem o pedido do PSOL para que fosse anexado ao processo que investiga Renan Calheiros a nova denúncia envolvendo a Schincariol. Há suspeita de que Renan teria atuado em favor da empresa na Receita Federal e no INSS. Com a decisão de Quintanilha, o PSOL confirmou nesta quarta-feira que ingressará com nova representação contra o presidente do Senado. "Vamos entrar com nova representação apenas em agosto", afirmou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (PSOL-RJ), lamentando que até lá outras denúncias devem surgir e poderão ser anexadas ao novo pedido de investigação.Quintanilha justificou que a aceitação do aditamento solicitado pelo PSOL "atrasaria o andamento das investigações em curso, feitas a partir de representação de autoria do próprio PSOL". Segundo o presidente do Conselho de Ética, já foram estabelecidos os limites da investigação e as denúncias relacionadas à Schincariol "são fatos estranhos ao processo". Ainda segundo Quintanilha, a decisão de indeferir o pedido do PSOL foi tomada em concordância com os três relatores do processo contra Renan: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PDSB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). Na última terça, Renan apresentou ao órgão quatro representações sobre o processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar. Por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, ele questiona decisão de Quintanilha de anular o relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), primeiro relator do processo, que pedia o arquivamento do caso. Renan questiona ainda a abrangência das investigações, pede anulação da primeira perícia da Polícia Federal em seus documentos, alegando que ela foi realizada sem o aval da Mesa Diretora, e pede informações sobre perícia da própria Polícia Federal.

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