Plano Plurianual 2008-2011 terá área social como foco

Do total de despesas previstas para os próximos 4 anos, 28% serão destinados à área

Rosa Costa, da Agência Estado,

31 de agosto de 2007 | 12h56

O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, entregue ao Congresso nesta sexta-feira, 31, com a Lei Orçamentária 2008, terá como prioridade o setor de educação e a distribuição de renda. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que afirmou também que o orçamento para 2008 aumenta em mais de R$ 4,7 bilhões os investimentos na área social.  Veja também:Orçamento 2008 prevê alta do salário mínimo para R$ 407,33 Orçamento de 2008 traz aumento de 12% na carga tributária "Em 2011, o Brasil será um país com mais inclusão, com uma estrutura de renda melhor e, principalmente, com maior acesso à educação", comentou Bernardo, um dia antes. "Também será um país melhor dotado da infra-estrutura necessária para o crescimento", disse, ao sintetizar os principais parâmetros do PPA. Ao todo, serão R$ 3,526 trilhões em despesas gerais nos próximos quatro anos. O governo incluiu no PPA o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que pretende qualificar a educação básica, reduzir a taxa de analfabetismo, ampliar a rede de escolas técnicas federais e democratizar o acesso ao ensino superior. Outra estratégia de desenvolvimento é a agenda social, que envolve o programa Bolsa Família, a política nacional de juventude, as políticas de apoio à criança e ao adolescente, às questões de raça, gênero, cultura e reforma agrária. Do total de gastos previstos, 28% serão destinados a essa área. Outros 20% irão para a infra-estrutura, que corresponde a energia, transporte, saneamento, urbanismo e comunicações; e 36% serão investidos no setor produtivo, que inclui o desenvolvimento e a agricultura.  Grande parte do PPA a ser proposto pelo governo dará ênfase aos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem metas até 2010, quando termina o atual governo. Por isso, o PPA prevê dispêndios de R$ 389,4 bilhões com projetos de infra-estrutura. Desse total, 75% serão destinados à área de energia. O setor de transportes ficará com 14%, saneamento, 5%; urbanismo, 4% e comunicações, 2%.  Diferencial O claro enfoque nestas três áreas - PAC, PDE e agenda social - segundo o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida, são o diferencial entre o PPA elaborado no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual. "No PPA anterior, a estratégia de desenvolvimento era ancorada no consumo de massa, que gerava um circulo virtuoso. Isso funcionou. A partir do consumo de massa, nós tivemos redução de desigualdade regionais e várias iniciativas", disse. Essas conquistas, de acordo com o secretário, se consolidam com o PPA atual. Ele comentou que o plano foi desenvolvido a partir de "uma grande concertação" com as estruturas de governo e da sociedade, através da qual se chegou a 10 objetivos a serem alcançados pelo PPA. Todos os objetivos, disse, terão indicadores que poderão ser acompanhados pela sociedade. "Todo mundo vai poder acompanhar a evolução desses indicadores ao longo do PPA".  A elaboração do Plano Plurianual está na Constituição e vale tanto para o governo federal quanto para os estaduais. O plano deve estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para os investimentos e definir os programas a serem tocados. Ele vale para o segundo ano de um mandato e entra pelo primeiro ano do governo seguinte. Pensado desse jeito, o PPA permite que o governante que entre tenha uma folga para fazer o seu planejamento e que o país não pare esperando um novo programa. (com Agência Brasil) 

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