Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Plano de economistas para terceira via exalta Temer e FHC e critica Lula e PT

Documento assinado por Affonso Celso Pastore, Cristina Pinotti e Renato Fragelli seria um dos pilares da candidatura de Sérgio Moro

Luiz Vassallo, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2022 | 10h48
Atualizado 12 de abril de 2022 | 17h11

O plano de governo de economistas destinado a candidatos da "terceira via" traz críticas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e elogia os governos Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Entre as principais propostas, estão a privatização de estatais, simplificação de impostos e a defesa intransigente do chamado Teto de Gastos -regra constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação.

O documento de 144 páginas batizado de Desenvolvimento Inclusivo, Sustentável e Ético é assinado pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e os doutores em economia Cristina Pinotti e Renato Fragelli.

Como mostrou o Estadão, o plano seria um dos pilares da candidatura de Sérgio Moro (União Brasil). Com a suspensão da ideia do ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) de concorrer ao Planalto, o texto ficará à disposição de outros candidatos da terceira via.

O documento contém críticas ao segundo mandato de Lula e ao governo Dilma, com alertas políticos, além dos aspectos econômicos. 

Segundo os autores, a partir de 2008, os petistas "vestiram a camisa do próprio time" e entraram em campo para "implantar a própria agenda, acalentada há décadas com os parceiros da esquerda latino-americana, que pouco haviam aprendido com a social-democracia europeia".

Os economistas citam, por exemplo, o escândalo do mensalão e o que chamaram de esforços para “abolir amarras fiscais". 

"Poucos reclamaram já que muitos foram os beneficiados. Os empresários foram atendidos por doses nunca vistas de subsídios, proteção tarifária, e corrupção em obras públicas", escreveram em uma crítica às políticas econômicas intervencionistas dos governos petistas. 

"Não fosse a forte reação ao controle social da mídia, pretendido pela cúpula do PT, hoje estaríamos contando outra história, provavelmente mais parecida com a de ditaduras presentes em países próximos", afirmam os economistas. 

Ao tratar de aspectos políticos no texto, eles ainda atribuem ao partido a divisão "entre nós e eles", o que, de acordo com os autores, foi um "traço aprofundado nos últimos anos com a estridência da extrema direita".

Bolsonaro, atual presidente, no entanto, não é citado nominalmente. 

A respeito de Dilma, os economistas criticam concessões fracassadas de portos e rodovias, e a política de juros em meio à tentativa de reeleição, em 2014.

'Indecentes'

Segundo Pastore, Pinotti e Fragelli, "o processo de afrouxamento fiscal teve continuidade com Dilma, até chegar nas pedaladas que a levaram ao impeachment, recuou com Temer, com a criação do Teto de Gastos, e saiu do controle com a combinação de pandemia com Centrão no comando do Orçamento, agora com as indecentes Emendas de Relator".

As emendas de relator são um instrumento usado pelo atual governo para manter fiel a base no Congresso. O uso do instrumento foi revelado pelo Estadão e ficou conhecido como Orçamento secreto.  

Propostas

Na esfera econômica, entre as principais ideias do programa está a simplificação do Imposto de Renda. 

Pastore, Pinotti e Fragelli pregam ainda a unificação dos cinco impostos sobre bens e serviços. “Além de eliminar a guerra fiscal entre Estados e permitir a total desoneração de exportações, transforma o conjunto de impostos com incidência regressiva em um imposto neutro”, dizem.

O texto também traz a defesa da privatização de estatais, o que inclui a Petrobras. 

"Com a melhora na governança, a Petrobras aumentou a sua eficiência. Porém, como foi exposto logo no início desta seção, embora uma boa governança mitigue os riscos, não os elimina", afirmam. "A única forma de evitar todos esses riscos é através da privatização", concluem. 

Para os autores das propostas, os investimentos em infraestrutura devem ser repassados à iniciativa privada na forma de concessões, diminuindo a presença do Estado na economia.

O grupo liderado por Pastore ainda defende o respeito ao Teto de Gastos. A regra fiscal deverá ser apenas deixada de lado para situações extremas, como ocorreu durante a pandemia.

Na área social, há programa de combate à pobreza com propostas que envolvam transferência de renda mínima, auxílio a estudantes de baixa renda e promoção do "desenvolvimento infantil".

 

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