Plano contra seca é insuficiente, diz Contag

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel Santos, considerou "insuficiente" o plano de combate à seca anunciado quinta-feira pelo governo federal. Segundo ele, o plano não atende ao número de agricultores afetados pela seca - calculado em 2 milhões pela entidade - e não afasta a possibilidade de ocorrência de saques no semi-árido nordestino. "Quem estiver desassistido não vai deixar de mostrar que precisa de atendimento", afirmou, destacando que o plano prevê o atendimento de cerca de 600 mil. Ele também demonstrou insatisfação em relação ao pagamento de R$ 60,00, equivalente a um terço do salário mínimo, para os flagelados alistados para o programa emergencial bolsa-renda, lembrando que nenhum outro plano emergencial pagou menos que a metade do mínimo. A reivindicação dos trabalhadores era de um salário mínimo mensal. Manoel Santos frisou ainda que o plano manteve o caráter emergencial dos planos anteriores. "Só vamos saber se serão realizadas ações estruturadoras se a seca acabar e o governo continuar investindo no semi-árido", disse ele, observando que o governo federal não investiu em obras que fortalecessem a infra-estrutura do semi-árido em nenhum dos intervalos entre as três últimas secas - duas durante o governo de Fernando Henrique e uma anterior, quando ele ocupava o Ministério da Fazenda do então presidente Itamar Franco. Santos fez a avaliação depois de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e coordenadador das ações de convívio com a seca, Raul Jungmann, na sede da extinta Sudene, no Recife. A criação do seguro-renda - que prevê o pagamento de meio salário mínimo (R$ 90,00) para o agricultor que comprovar ter perdido sua safra - foi o único ponto do plano reconhecido como algo novo e positivo na avaliação da Contag. Mesmo assim, de acordo com Manoel Santos, há a grande preocupação em saber se o governo vai colocar à disposição recursos para atender a todos os trabalhadores que perderam seus cultivos. Ele quer ainda que o seguro-renda contemple também os agricultores com mais de 5 hectares. Apesar das críticas, o dirigente disse que os trabalhadores vão aceitar tudo o que foi anunciado pelo governo federal, mantendo a mobilização e a pressão do movimento sindical pela ampliação do plano. "As manifestações vão continuar e elas são necessárias para que os pleitos sejam atendidos", afirmou. O ministro encarou as críticas com naturalidade e salientou que o plano poderá ser revisto e ampliado ao longo do tempo. Ele disse que não poderia dar início ao plano atendendo a um número muito mais elevado de trabalhadores porque poderia haver desvios e manipulações. "Na medida em que se for reconhecendo a necessidade de um maior número de alistamentos eles serão feitos", garantiu. Ele tranqüilizou os trabalhadores quanto ao receio expresso em relação à indefinição de recursos para a capacitação dos agricultores, informando que na próxima semana poderá ser anunciado o suporte que garantirá o programa educacional. Também está em estudo, segundo ele, uma forma de preservação dos rebanhos dos pequenos produtores rurais - uma outra reivindicação da Contag. O alistamento dos trabalhadores será feito seguindo critérios dos conselhos municipais - que incluem representantes do poder municipal e sociedade civil. Estes conselhos serão controlados pelos conselhos estaduais - também paritários - que por sua vez ficam sob a coordenação da câmara gestora regional que deverá ser criada nesta semana através de Medida Provisória. O plano só pode beneficiar os habitantes dos municípios em estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Atualmente, de acordo com Jungmann, eles somam cerca de 300, enquanto outros 200 se encontram em processo de reconhecimento.