Planejamento tem novas regras para medir execução do PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira uma mudança nas medições de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de acelerar o andamento das obras de infraestrutura. Durante encontro com governadores e representantes dos Estados, em que apresentou uma nova seleção para investimentos do programa, a ministra disse que, a partir de agora, as medições da execução das obras serão feitas quatro vezes: aos 40%, 60%, 90% e, a última, no momento de fechar o contrato.

RICARDO BRITO E LAÍS ALEGRETTI, Agência Estado

06 de fevereiro de 2013 | 12h10

Miriam disse que essa alteração vem sendo feita desde o PAC 1. Inicialmente, a cada medição era necessário fazer a glosa (atestado de regularidade) da obra. Depois, o sistema implantado foi de até três medições. Agora, serão quatro, começando com 40%. "Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade", disse. Os recursos só são liberados ao fim do aval em cada uma das medições.

A ministra, contudo, fez uma ressalva aos presentes. Ela disse que não se pode "acumular e só resolver os problemas" com 40% da execução sob pena de demorar "um tempão" para o novo aditamento da obra e atrasar o cronograma de execução.

Miriam Belchior lembrou que esses recursos fazem parte dos R$ 31 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff semana passada para o PAC 2 e que parte desses recursos está reservada para os Estados. Esses recursos, explicou ela, podem ser usados em obras do programa Minha Casa Minha Vida, na construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas em escolas, unidades básicas de saúde, pavimentação e saneamento básico.

Segundo a ministra, no caso da Minha Casa Minha Vida, obras de pavimentação e saneamento, as inscrições começaram em 4 fevereiro e vão até 5 de abril. "Temos uma pauta importante de obras sob a responsabilidade dos Estados e temos feito, durante todo o período do PAC, reuniões com os estados para equacionar situações que precisam ser vencidas", afirmou.

O encontro, realizado na sede do Ministério do Planejamento, conta com a presença dos governadores do Acre, Tião Viana; de Mato Grosso, Silval Barbosa; de Rondônia, Confúcio Moura; do Piauí, Wilson Martins; do vice-governador do Espírito Santo, Divaldo Vieira, e de representantes de outras unidades da federação.

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