Planejamento faz nova versão para Orçamento Impositivo

Após nova rodada de reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes dos partidos da base na Câmara dos Deputados, ficou acertado que o Ministério do Planejamento produzirá na terça-feira, 13, um novo texto para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. A nova versão terá um teor mais "palatável" para o Executivo.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

12 de agosto de 2013 | 21h28

Segundo o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), o objetivo da nova proposta seria manter a obrigatoriedade da execução das emendas individuais dos parlamentares e evitar a judicialização do projeto. "Deixou-se claro que a tendência é de aprovação (da proposta)", comentou Albuquerque.

A votação do Orçamento Impositivo foi adiada após o Planalto avisar que poderia questionar o projeto na Justiça. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recuou e disse que daria mais uma semana para a construção de um acordo. O projeto deve ir à votação em primeiro turno no plenário da Casa na terça, 13. "O Orçamento Impositivo vota, com certeza", garantiu o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Em mais de três horas de reunião, a maior parte do tempo foi destinado à discussão do projeto que trata da utilização dos recursos dos royalties do petróleo para Educação e Saúde. De acordo com Albuquerque, o líder do PDT e relator da proposta, André Figueiredo (CE), recuou sobre o uso de 50% do Fundo Soberano, mas ainda assim foi impossível chegar a um acordo e o governo deve anunciar uma alternativa também na terça. Albuquerque afirmou que há consenso entre governo e base sobre a necessidade de ampliar os recursos para os setores.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.