Planejamento confirma bloqueio de R$ 6 bi no orçamento

O Ministério do Planejamento divulgou o decreto de programação financeira que confirma o bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento de 2004. De acordo com o documento, as despesas correntes foram reduzidas de R$ 54,579 bilhões para R$ 51,556 bilhões, o que representa um bloqueio no limite de gastos dos ministérios de R$ 3,023 bilhões. Pelo lado dos investimentos, o bloqueio foi de R$ 2,977 bilhões. Com isso, os investimentos totais, que estavam em R$ 12,243 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso, passam agora para R$ 9,266 bilhões. No total, os ministérios terão R$ 60,822 bilhões em recursos disponíveis para custeio da máquina e investimentos este ano. O decreto também fez uma nova estimativa para as receitas e despesas do governo federal no ano. Pelo lado das receitas, a nova estimativa é de um total de R$ 406,059 bilhões, o que representa uma queda de R$ 7,405 bilhões em relação ao valor estabelecido no orçamento aprovado pelo Congresso. Pelo lado das despesas, a nova estimativa do governo é de um gasto total de R$ 302,485 bilhões, o que significa uma queda de R$ 4,862 bilhões em relação ao estabelecido no orçamento. As transferências a Estados e municípios foram reduzidas em R$ 2,294 bilhões, somando portanto R$ 61,976 bilhões. Com isso, a receita líquida estimada passa agora para R$ 344,083 bilhões, o que representa uma queda de R$ 5,111 bilhões em relação ao projetado no orçamento. Neste momento, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, está fazendo uma apresentação para detalhar as novas estimativas de receitas e despesas para 2004.

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