Planalto tenta votar MPs que vencem hoje

Planalto tenta votar MPs que vencem hoje

Segundo ministros, base será mobilizada para que propostas sejam analisadas no Senado

Tânia Monteiro / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2016 | 05h00

O governo vai tentar votar no Senado ainda hoje duas medidas provisórias que estão no prazo limite para perder a eficácia: uma que trata da reforma administrativa feita por Michel Temer ainda no período de interinidade - reduzindo o número de ministérios - e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos para agilizar concessões públicas. 

Durante a viagem à China, na semana passada, Temer conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ele prometeu se esforçar para garantir a votação do texto. 

Caso não seja possível conseguir quórum, por causa das eleições municipais, o governo já traçou um “plano B” para garantir que a reforma administrativa continue valendo. Pretende encaminhar outra MP ao Congresso tratando desses temas com texto modificado. Com isso, o governo acha que evitará contestações jurídicas. 

“O governo tem plano B”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “Se eventualmente não tivermos quórum nesta quinta-feira, apesar do esforço que estamos fazendo, há a possibilidade de substituir a MP antes que ela vença, como foi feita numa MP que tratava da questão da agricultura”, afirmou Geddel.

Calendário. Segundo o ministro, as MPs estão vencendo sem votação “porque o calendário foi muito complicado”. Ele lembrou que houve impeachment e necessidade de cumprir cinco sessões que paralisaram votações. Questionado se esta nova MP não poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal, Geddel respondeu: “Não, porque não vamos esperar a MP vencer. Seria substituir o texto.” 

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por sua vez, preferiu não falar sobre o assunto.

O Estado apurou que uma das possibilidades que o governo estuda para garantir a manutenção dos textos é juntar as duas MPs, a 726 e 727, em uma só. Caso não haja votação no Senado, o governo poderá publicar a nova Medida Provisória, em edição extra do Diário Oficial da União.

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