Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Planalto suspende posse de Cristiane Brasil

Governo afirma estar 'confiante' de que decisão judicial contra cerimônia de deputada no Ministério do Trabalho será derrubada

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2018 | 14h59

BRASÍLIA - Diante da proximidade do horário marcado para a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava agendada para as 15 horas desta terça-feira, 9, e com o impasse judicial sobre o tema, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a posse está “suspensa até decisão judicial liminar ser derrubada”.

No Palácio do Planalto, o Salão Nobre já estava organizado para receber o evento, mas não há movimentação  de convidados como de costume. Auxiliares dizem que o presidente não vai desrespeitar a Justiça e que não há “plano B” e o governo, pelo menos até o momento, não pensa em substituir a indicação da filha de Roberto Jefferson para a pasta.

Na segunda-feira, 8, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a nomeação e a cerimônia de posse da deputada. O juiz disse que a escolha da parlamentar pelo presidente Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque ele já foi condenada pela Justiça trabalhista. Ele estabeleceu multa de R$ 500 mila cada agente público que descumprir a decisão. 

Contra a suspensão, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No recurso, a AGU afirmou que a decisão do juiz gerará uma grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, e que ela interfere na separação de Poderes. 

Segundo auxiliares, o governo não pediu outro nome ao PTB e aguarda a decisão do TRF-2 “confiante” de que conseguirá empossar a nova ministra.

Nesta terça, 9, o presidente do TRF-2, desembargador federal André Pontes, se declarou suspeito ao analisar recurso da AGU à decisão do juiz.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.