Planalto reduz grupos de trabalho

Criados quando José Dirceu era ministro, GTs servem para discussão de temas sem consenso no Planalto

Desde que a ministra Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil, em junho de 2005, o governo federal reduziu pela metade a criação de grupos de trabalho, os chamados GTs, prática introduzida por seu antecessor, José Dirceu. O instrumento acabou se transformando na solução para todos os problemas sem solução no momento em que eram debatidos. Havia divergências entre dois ou mais ministérios? Criava-se um GT. Uma data a comemorar, como a do centenário da morte de Machado de Assis? Criava-se um grupo de trabalho e lhe dava prazo para resolver a questão. Nos quase dois anos e meio em que esteve à frente da Casa Civil, Dirceu presidiu 67 GTs, alguns dos quais ganharam muita notoriedade, como o que mobilizou os Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente, de Indústria e Comércio e do Trabalho para decidir como fazer o uso sustentável da "sardinella brasiliensis", a chamada sardinha verdadeira. CASO TAQUARI Um GT criado durante a gestão de Dirceu, que sobreviveu por mais de quatro anos, conseguiu enfim terminar seu trabalho no fim de dezembro. Foi o que recebeu por incumbência encontrar soluções para a Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, que fica no Pantanal e é um dos mais importantes afluentes do Rio Paraguai. Durante mais de 48 meses, especialistas de sete ministérios e da Agência Nacional de Águas (ANA) colheram soluções para o assoreamento do Taquari, que na época das cheias o faz sair do leito, invadir propriedades, expulsar agricultores e quebrar toda a safra das redondezas, além de matar o gado. Esse GT concluiu o óbvio para evitar as constantes cheias: será preciso recuperar todo o leito do Taquari. Para isso, faz-se necessária a conservação de solo e água; criação de sistemas sustentáveis de produção na região do médio e baixo Taquari; adequação de estradas vicinais; recuperação de pastagens degradadas; e contenção e estabilização de voçorocas. A Casa Civil evitou fazer críticas ao excesso de grupos de trabalho criados por Dirceu. De acordo com informações da assessoria do ministério, a redução deveu-se ao fato de que, ao assumir o governo, foi preciso criar os tais GTs, visto que "as coisas estavam muito bagunçadas" pelo governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Então, quando Dilma assumiu o posto, muitos deles já haviam concluído seus trabalhos e apresentado soluções. Portanto, seria natural que o número fosse mesmo reduzido. Nos seus três anos e meio à frente da Casa Civil, Dilma criou 35 grupos de trabalho. DEFENSORA Embora tenha diminuído o número de GTs, a ministra os defende. Em resposta ao ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que uma vez ameaçou se insurgir contra um grupo de trabalho que busca soluções para a regularização das terras da Amazônia Legal, ela respondeu que essa é uma marca do governo. Mas optou por assuntos menos pitorescos quando decidiu criar seus GTs. Entre os grupos criados na administração de Dilma, estão os que procuram disciplinar leis antigas, como uma de 1996, que criou os órgãos arbitrais institucionais e entidades especializadas em arbitragem. Tem outro que trabalhou um projeto para a candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e já encerrou o trabalho.