Planalto prepara megaoperação na Câmara

Esforço concentrado tentará desobstruir pauta e votar CPMF no fim do mês

Eugênia Lopes, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2015 | 00h00

O governo deslancha, na próxima semana, megaoperação na Câmara para tentar aprovar a emenda que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. A pedido do Palácio do Planalto, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou oito sessões de votação na semana que vem. Todos os deputados foram avisados de que quem faltar sofrerá desconto salarial. Além de driblar manobras da oposição, que trabalha para atrasar a aprovação da emenda da CPMF, o governo tem de limpar a pauta da Câmara, trancada por quatro medidas provisórias que precisam ser votadas antes. "O governo está provando de seu próprio veneno ao editar tantas medidas provisórias", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "O governo achava que ia liquidar toda a votação da emenda da CPMF na Câmara até o final de setembro. Mas, com essa quantidade de medidas provisórias, vamos conseguir empurrar para outubro."As oito sessões previstas para a próxima semana serão dedicadas a votar as quatro MPs. Numa semana normal, a Câmara teria três sessões de votação. Com esse esforço concentrado, a expectativa é que a emenda da CPMF seja apreciada, em primeiro turno, na última semana de setembro, a partir do dia 25. O segundo turno ficará para a primeira semana de outubro. A previsão corre o risco, no entanto, de ser atropelada por MPs. Em 1º de outubro, a pauta passa a ser novamente trancada pela medida que abre crédito de R$ 1,2 bilhão para quatro ministérios. O governo terá de aprovar essa MP para depois votar a emenda da CPMF. No dia 5 de outubro, outra MP - a que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - tranca a pauta. E, em 7 de outubro, mais uma passa a impedir qualquer votação. Para ser aprovada, em dois turnos, são necessários, no mínimo, 308 votos do total de 513. O governo tem maioria confortável de votos na Câmara. Mas esta é a última oportunidade para os aliados barganharem os cargos prometidos e para conseguirem liberação de verbas para seus redutos eleitorais. Além de enfrentar as pressões da base para a emenda ser aprovada, o governo terá também de se preocupar com as manobras regimentais da oposição para atrasar a tramitação. Minoria na Câmara, os oposicionistas têm a seu favor o regimento interno da Casa, que permite o uso de mecanismos como a apresentação de requerimentos para adiar a discussão.No Senado, para onde segue após a Câmara, a situação é mais complicada. Com maioria apertada, o governo é obrigado a negociar cada votação de seu interesse. A relação governo/oposição está esgarçada após a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), refletindo nas negociações da CPMF. São necessários 49 votos do total de 81, em dois turnos, para que a emenda seja aprovada no Senado. "Há um ambiente de ressentimento na oposição e a CPMF não será aprovada no Senado se não houver um desejo de repactuação dessa relação", alertou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC).

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