Planalto nega que Lula seja testemunha de Dirceu

Advogado do ex-ministro disse que "não corresponde a verdade" que o presidente tenha sido arrolado

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo,

11 de setembro de 2009 | 17h22

O Palácio do Planalto corrigiu na tarde desta sexta-feira a informação divulgada na noite da última quinta-feira de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido arrolado como testemunha do ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu, em processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o Mensalão.

 

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De acordo com a nova informação do Planalto, no ofício que se encontra na Casa Civil, enviado em 18 de agosto e assinado pela Juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, está especificado que o processo é em desfavor de José Dirceu e outros, mas não está especificado que Lula estivesse sendo arrolado como testemunha de José Dirceu.

 

Embora não especifique, "os outros" citados na ação são os também ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP), para os quais Lula havia sido arrolado como testemunha na quarta-feira. Veio daí, provavelmente, a confusão - o presidente é, de fato, testemunha da Jefferson e Janene, mas não de José Dirceu.

 

O advogado do ex-ministro, José Luiz Oliveira Lima, disse ao Estado que "não corresponde a verdade" que o presidente Lula tenha sido arrolado por José Dirceu como testemunha no processo.

 

No ofício enviado ao Planalto, a juíza sugere que, no caso de o presidente Lula se manifestar no processo, que isso seja feito entre 14 de setembro e 30 de outubro.

 

Não há data para o presidente mandar sua resposta. A Presidência informou anteriormente que o presidente irá se manifestar de acordo com os termos de um decreto de 1941, que lhe permite responder por escrito. Ainda restariam detalhes burocráticos para a conclusão da resposta que será enviada à juíza. Este foi o único ofício sobre o Mensalão que deu entrada no Planalto, de acordo com informações já divulgadas.

 

Apesar de o processo estar correndo no Supremo Tribunal Federal(STF), em casos de processos extensos, o ministro responsável por ele, que no caso é Joaquim Barbosa, poderá delegar a instrução do processo a outros juízes. E foi o que Barbosa fez, delegando esta instrução à juíza Pollyanna Kelly.

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