Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Planalto nega disponibilizar avião da FAB a Dilma

Presidente afastada e seu staff viajariam para Campinas; petista tem direito ao uso apenas entre Brasília e Porto Alegre

Tânia Monteiro / BRASÍLIA, O Estado de S. Paulo

06 de junho de 2016 | 22h38

O governo do presidente em exercício Michel Temer negou à presidente afastada Dilma Rousseff pedido para disponibilizar um avião da Força Aérea Brasileira para ela e seu staff viajarem, para Campinas, em São Paulo, onde ela visitaria o Projeto Sírius, de construção de um acelerador de partículas e participaria de um encontro com intelectuais. Esta é a primeira vez que o Planalto nega um pedido de avião feito pela presidente afastada, depois que a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil emitiu, na semana passada, um parecer regulamentando a decisão do Senado sobre os direitos de Dilma durante o afastamento. O Planalto decidiu fazer a regulamentação alegando que a decisão do Senado era “muito genérica” e que estava havendo “abusos”. No item avião, Dilma tem direito apenas ao uso entre Brasília e Porto Alegre, onde reside sua família.

Ontem à tarde, a assessoria de Dilma encaminhou para o Gabinete de Segurança Institucional pedido da aeronave para a ida a Campinas. Apesar de já existir uma regra, o procedimento do GSI é consultar o jurídico, a cada pedido que chega. O desta segunda-feira, foi negado pela SAJ. O governo entende que a presidente só teria direito a aeronave se fosse para eventos oficiais e este foi o motivo pelo qual, oficialmente, permitiram que ela fizesse as viagens anteriores, que poderiam estar previamente marcadas. Depois que se afastou, Dilma já usou o avião da FAB para ir para casa e para dois eventos considerados partidários, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. Do Rio, Dilma seguiu para Porto Alegre, onde participou de outro evento quando criticou a decisão de Temer de cortar seu avião e avisou que “vai continuar viajando”.

Desde a semana passada, Temer, que estava fazendo “vista grossa” aos ataques de Dilma, decidiu partir para o confronto e enfrentar Dilma como adversária política. Além de cortar o avião para rodar o País atacando seu governo, Temer restringiu também número de assessores e limitou o uso de Dilma ao Palácio da Alvorada, sem direito a usar, por exemplo, a Granja do Torto.

O Planalto informou, no entanto, que, se a presidente afastada quiser viajar, por qualquer outro meio próprio, seja avião de carreira, ou algum jato pago pelo partido, ela terá direito à segurança pessoal composta de cinco carros com 11 seguranças e mais uma ambulância. O governo considera que as viagens de Dilma pelos estados têm uma característica de cunho partidário e, por isso, não cabe uso de avião da FAB porque ela não está no exercício da Presidência, mas afastada e, como tal, não tem mais eventos oficiais de governo.

A assessoria da presidente afastada avisou que Dilma “vai tomar as medidas necessárias para reverter os abusos cometidos pelo Palácio do Planalto, em todos os foros adequados”. O compromisso de Dilma será na quinta-feira, em Campinas, e a presidente afastada está cogitando ir de avião comercial, com todo seu staff, para São Paulo. "Eu vou viajar. Não vão me impedir", desabafou a presidente, irritada, ao ser informada da negativa.

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