Planalto inicia ofensiva contra o terceiro mandato

Ministros e líderes da base aliada saem a campo para tentar conter a repercussão negativa da proposta

O Estadao de S.Paulo

02 de novembro de 2007 | 00h00

Para frear a repercussão negativa desencadeada pela discussão sobre o terceiro mandato consecutivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Planalto escalou três ministros e líderes da base aliada para negar qualquer ação nesse sentido. No Senado, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão,buscaram interditar o debate."Pelo que conheço do presidente, ele não comunga da idéia de um terceiro mandato", afirmou Mantega. "São iniciativas tomadas à sua revelia. Essa questão só o enfraquece e só o prejudica. Não é hora de falar de terceiro ou quarto mandato", acrescentou. No entanto Mantega deixou aberta a porta para novas especulações. "A discussão é prematura e extemporânea'''', disse.Segundo ele, esse debate só prejudica o presidente, que está no início do seu segundo mandato e "fazendo um bom governo". um disparate total, não ajuda nada. Não ajuda o País a crescer e só prejudica o presidente", disse Temporão, em entrevista coletiva após deixar a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde participou, com Mantega, de audiência pública para discutir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, que Lula "desautorizou expressamente qualquer iniciativa que vise a permitir a possibilidade de um terceiro mandato". A possibilidade, já negada por Lula em entrevistas, voltou à tona nos últimos dias, depois de relevado que dois deputados da base governista, Carlos William (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP), confirmaram que vão apresentar propostas no Congresso que abram a possibilidade de mais um mandato. "Eu entendo que, ao se dizer contrário e desautorizar expressamente, ele está dizendo, também, que qualquer parlamentar que tomar iniciativa nesse sentido está prejudicando o País e o próprio presidente", disse Dulci na entrevista."A opinião do presidente, a minha também e de todos os ministros é contrária. E o presidente é contrário não apenas porque a Constituição diz que não deve haver, que é uma reeleição só e basta. É convicção dele, não é só porque está escrito na Constituição, ele tem a convicção de que não é bom para o País."De acordo com o ministro, Lula teria uma preferência por acabar com a reeleição e ter um mandato de cinco anos, mas que não enviará um projeto de lei tratando disso em nenhuma hipótese. "Ele já disse que em primeiro de janeiro de 2011 entregará o cargo a seu sucessor, aquele que vier a ser eleito em 2010, e que ele não será em hipótese nenhuma candidato. Na minha opinião, qualquer parlamentar da base do governo que tomar iniciativa nesse sentido, estará prejudicando o próprio governo", afirmou Dulci. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), previu ontem que, em nenhuma hipótese, a Casa aprovará uma proposta de emenda autorizando mais uma reeleição. Ele apresentou dois motivos para justificar sua previsão: o de que o próprio presidente não tem interesse na medida e que, defender a iniciativa é incidir "numa cópia mal feita" do modelo adotado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. "Não creio que ninguém (no Senado) vá embarcar numa movimentação desta, é uma idéia de política individualizada que não tem repercussão, é uma fofoca política", alegou. No caso de a Câmara aprovar e encaminhar ao Senado a proposta de um terceiro mandato, Jucá acredita que a iniciativa seria apoiada por apenas "poucos votos".Por sua vez, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que vai instalar a comissão especial para analisar as propostas de emenda constitucional que mexem com reeleição ou duração de mandato do presidente da República se houver um movimento político para isso. A mesma comissão que for criada para discutir o fim da reeleição para cargos no Executivo analisará também a proposta que permite o presidente Lula disputar o terceiro mandato consecutivo e todos os outros projetos que proponham variações sobre o mesmo tema. A proposta que conseguir maioria é aprovada e segue para votação em dois turnos pelo plenário."Em dado momento, pode haver uma conjunção política de acabar com a reeleição. Se esse clima se instalar, eu criarei a comissão especial. Para propiciar a reeleição, nem pensar", afirmou Chinaglia. No entanto uma comissão criada eventualmente para acabar com a possibilidade de reeleição pode acabar aprovando o inverso ou prorrogando o mandato do presidente para cinco anos, como estabelece um dos projetos em análise pela Câmara. Desde 1997, há 44 propostas de emenda à Constituição tramitando na Casa que de alguma forma tratam de reeleição. No entanto, nunca foi criada uma comissão especial para tratar do assunto, porque não houve interesse político suficiente que isso. Não há registro na secretaria da Mesa neste ano, por exemplo, de nenhum pedido de líder ou de deputado para a criação da comissão especial.Assim que uma proposta de emenda Constitucional é aprovada na Comissão de Constituição é Justiça (CCJ), uma comissão especial deve ser criada pelo presidente da Casa para analisar a proposta. Normalmente, o presidente espera a vontade política dos líderes para criar a comissão. Atualmente, 78 propostas de emenda constitucional já aprovadas na CCJ e que tratam sobre os mais variados temas esperam pela instalação da comissão especial.

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