Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Planalto inicia dia com bandeiras a meio-mastro, mas hasteamento completo é retomado

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o marco de 10 mil mortes por conta da pandemia

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2020 | 15h29

BRASÍLIA  – As três bandeiras do Palácio do Planalto iniciaram esta segunda-feira, 11, a meio-mastro. Mas, ainda de manhã, os pavilhões do Brasil, Mercosul e da República retornam ao hasteamento completo. O hasteamento a meio-mastro é usado tradicionalmente como um sinal de luto. 

No último sábado, 9, dia em que o País bateu a marca de 10 mil mortes pelo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decretou luto oficial por três dias na Corte. O Congresso Nacional já havia decretado luto oficial pelo mesmo período, e hasteou a bandeira nacional na Praça dos Três Poderes a meio-mastro em homenagem às vítimas da doença. 

Não houve qualquer decreto, no entanto, pelo Executivo. Questionada, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) não informou o motivo do hasteamento completo e também não confirmou se o parcial teria relação com uma possível homenagem aos mortos pelo novo coronavírus ou sinal de luto do Executivo.

A Secom indicou a Secretaria-Geral da Presidência para informar sobre o assunto. A Secretaria-Geral relatou que o tema é responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que realiza o hasteamento das bandeiras. Questionada mais uma vez, após as bandeiras voltaram ao hasteamento completo, a Secom também indicou procurar o GSI. O Gabinete informou que não se pronunciará oficialmente sobre o assunto. 

Pelo decreto do Congresso e pela resolução do STF, ficam proibidas celebrações, comemorações e festividades durante três dias. Em respeito ao decreto de luto, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) cancelou a sessão de votação prevista para hoje. Legislativo e Judiciário se manifestaram em solidariedade às mortes pela covid-19, que ontem chegaram a 11.123 mortes e 162.699 casos confirmados em todas as unidades federativas, de acordo com o Ministério da Saúde

Na resolução do STF, Toffoli cita que a iniciativa é "justa" e tomou a mesma decisão seguindo o Congresso, "solidarizando-se com os familiares e amigos daqueles que perderam a vida". Em nota, o presidente da Corte lembrou que os direitos à vida e à saúde são direitos humanos fundamentais que "estão amplamente tutelados na Constituição de 1988, devendo ser largamente resguardados pelo Poder Público e por toda a sociedade".

"Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os Poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da Federação desse vasto país", afirmou Toffoli na nota oficial.

Pelas redes sociais, também no sábado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), falaram sobre a homenagem. "O Parlamento também sofre a dor de tantas famílias brasileiras que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as justas homenagens", afirmou Alcolumbre em publicação.

"Não faltará solidariedade do Congresso durante este período. E reiteramos o compromisso de manter o trabalho com o foco absoluto na aprovação de medidas que minimizem o impacto do vírus na nossa sociedade, tanto no âmbito da saúde quanto da economia", escreveu Maia.

O presidente Jair Bolsonaro até o momento não se pronunciou sobre o marco de 10 mil mortes por conta da pandemia. O Planalto também não tratou sobre o tema oficialmente. 

Apesar de já ter lamentado publicamente o aumento do número de vítimas da doença no País em ocasiões anteriores, o presidente chamou atenção de autoridade públicas pelas respostas ao ser questionado sobre o número de mortes. Em 28 de abril disse "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?" e no dia 20 do mesmo mês respondeu "Não sou coveiro, tá?". 

Bolsonaro chegou a divulgar que faria um churrasco para o último sábado, 9, dia em que o País superou 10 mil mortes, mas depois informou que a informação dada por ele era fake. Nesse mesmo dia, Bolsonaro passeou de jet-ski no lago Paranoá, em Brasília.

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