Planalto enviará medida provisória que corrige tabela do IR em 4,5%

Ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio afirmou que mudança ocorrerá 'nos próximos dias'

Leonêncio Nossa, de O Estado de S. Paulo

24 de fevereiro de 2011 | 17h24

A presidente Dilma Rousseff enviará nos "próximos dias" ao Congresso uma Medida Provisória corrigindo em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. Em entrevista realizada nesta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, relatou que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a preparação do texto com essa mudança. Luiz Sérgio não especificou em qual dia a MP será enviada, mas sinalizou que isso deve ocorrer no início da próxima semana.

 

Questionado se o governo não teme um novo embate com as centrais sindicais - que querem um porcentual de correção maior para o tabela do IR -, Luiz Sérgio disse que o Planalto fez um acordo com as próprias centrais em relação ao tema e vai cumprir o que foi estabelecido, ou seja, os 4,5% de correção. Declarou, também, que a proposta definindo o ajuste da tabela do Imposto de Renda será feita por meio de Medida Provisória, com o objetivo de garantir que a alteração tenha efeito imediato.

 

Na entrevista, o ministro disse que a presidente Dilma ficou satisfeita com a aprovação, nesta quarta à noite, no Senado, da proposta do governo de um salário mínimo de R$ 545. Ele afirmou que o governo não trabalha com a perspectiva de punir cinco senadores da base aliada que votaram contra o projeto. "Estamos satisfeitos que a grande maioria da base aliada tenha atendido ao pedido do governo. Esses casos pontuais de dissidência são problemas dos partidos e não do governo", afirmou. Luiz Sérgio voltou a dizer, como nas últimas semanas, que o governo não fez barganha para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara e no Senado.

 

Ao ser perguntado se peemedebistas sem cargo como o ex-ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende; e o ex-governador da Paraíba, José Maranhão, tinham data para assumir postos no segundo escalão federal, ele respondeu: "Isso não tem data para começar. É um processo natural. Não há vinculação entre a aprovação do salário mínimo e a composição do governo".

 

O ministro Luiz Sérgio aproveitou desvincular o Planalto das ações de líderes aliados de criar um novo imposto para garantir recursos para a área da saúde. Ele disse que o líder do governo na Câmara, deputadoCândido Vaccarezza (PT-SP), não está falando pelo governo. "Até porque não existe esse debate de CPMF no governo. Eu liguei para o líder Vaccarezza para dizer que não tem essa discussão no governo", declarou.

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