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Planalto diz que vai recorrer à Justiça contra a divulgação de áudios

Governo ‘repudia com veemência’ divulgação de diálogos interceptados e avalia que ação de Moro afronta direitos e estimula convulsão social

Foto do author Vera Rosa
Por Vera Rosa e Tania Monteiro
Atualização:

BRASÍLIA - Após a revelação de que a Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – inclusive um diálogo com a presidente Dilma Rousseff –, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota ontem na qual afirma que vai tomar “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis” contra o que chamou de “flagrante violação da lei e da Constituição” pelo juiz Sérgio Moro. O governo avaliou que o juiz federal, responsável pela Lava Jato na primeira instância, estimulou os protestos de ontem e abriu caminho para um clima de convulsão social no País.

Ex-presidente é visto saindo do Instituto Lula nesta quarta-feira Foto: Miguel Schincariol/AFP

Lula será empossado hoje como ministro da Casa Civil. Dilma convocou uma reunião de emergência, no Palácio da Alvorada, com os principais auxiliares. Segundo ministros, a presidente ficou “perplexa” com o grampo. A gravação sugere que a nomeação de Lula teve o objetivo de fazer com que ele ganhasse foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, evitando sua possível prisão preventiva por Moro. O Planalto contesta essa interpretação. À noite, o governo divulgou o termo de posse que estava assinado apenas por Lula, e não por Dilma, na tentativa de provar que a explicação dada por ela era verídica. Ministros afirmaram que o termo citado por Dilma na conversa era para garantir a posse formal de Lula hoje, no caso de sua ausência, uma vez que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher dele, está doente. Um memorando interno do Planalto, de número 238, confirma, porém, que somente a cerimônia de posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estava prevista para hoje. Lula seria empossado apenas na terça-feira. O clima no Planalto é de muita apreensão. Nos bastidores, auxiliares da presidente observaram que a situação é “gravíssima” e temem que Lula não consiga impedir o impeachment de Dilma, dado o ambiente de conflagração política. Um senador da base aliada chegou a comentar que Lula pode ser “o homem certo na hora errada”. O deputado Wadih Damous (RJ) afirmou que a bancada do PT vai adotar “medidas legais e judiciais” contra Moro pelo fato de o magistrado ter autorizado a divulgação de conversa telefônica entre Dilma e Lula. “Ele (Moro) não tem o direito de bisbilhotar a conversa alheia”, disse Damous, que é ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Se tivesse encontrado uma ilicitude, algum crime na conversa, deveria ter remetido os autos para o Supremo Tribunal Federal, pois a presidente Dilma tem foro privilegiado”, afirmou.Segundo a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, “em que pese o teor republicano da conversa” (entre Dilma e Lula), o governo “repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”. O texto destaca que “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, mas não cita o nome de Moro. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz a nota da Presidência.‘Arbitrariedade’. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que a decisão de Moro de levantar o sigilo dos grampos é uma “arbitrariedade”. “Há uma arbitrariedade grande, irregularidades no processo. O grampo envolvendo a presidente é um fato muito grave. Entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social. Isso não é papel do Judiciário.” Depois de voltar de Brasília, Lula passou o dia no Instituto Lula reunido com diretores da instituição. Durante toda a tarde e início da noite, motoristas e pedestres que passavam pelo local gritaram palavrões e ofensas contra o ex-presidente. Um deles jogou um ovo que atingiu jornalistas. *COLABORARAM RICARDO GALHARDO, ANA FERNANDES E CARLA ARAÚJO