Planalto cancela 16 projetos da área da Cultura

A assessoria jurídica do Planalto barrou o repasse de R$ 21,5 milhões do Ministério da Cultura e da Petrobrás para o Instituto Brasil Cultural (Ibrac), criado por amigos do ministro Gilberto Gil. O Ibrac usaria o dinheiro para o programa Bases de Apoio à Cultura (BACs), de construção de 16 centros artísticos em áreas pobres. Mas a área jurídica apontou irregularidades no acordo de parceria com o ministério e no meio de janeiro o Ministério da Justiça retirou do Ibrac a qualificação de organização da sociedade civil de interesse público, que lhe permitia desenvolver o programa. Assinado por Gil em 18 de dezembro, o acordo começou a ser bombardeado por técnicos do próprio Ministério da Cultura. Assessores jurídicos apontaram "diversas irregularidades" na parceria. Em parecer de 30 de dezembro, o consultor jurídico Edgar Ferreira dos Santos deixou claro que o acordo não tinha sua chancela, pois obras como as BACs não estavam previstas no estatuto do Ibrac. A publicação do acordo no Diário Oficial foi suspensa em 29 de janeiro. Na última sexta-feira, o ministério divulgou despacho cancelando a parceria definitivamente. "O ministro assinou a portaria hoje (sexta-feira), não sei a que horas", disse o secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais da pasta, Roberto Pinho. Em documento entregue à Cultura, o Ibrac apresentou como associados o diplomata Sérgio de Souza Arruda e os jornalistas Vanderlei dos Santos Catalão e João Santana Filho. Todos são velhos amigos de Gilberto Gil e de Pinho, o idealizador da parceria. Boa parte trabalhou na ONG Onda Azul e Gil, Pinho e Santana foram secretários de Mário Kertész na prefeitura de Salvador, nos anos 80. "Nada demais" - Pinho mora de aluguel numa casa de Arruda e confirmou que é amigo dele e de Catalão: "Há muitas pessoas que são minhas amigas e amigas do ministro." Ele disse não ver "nada demais" na assinatura de parceria com amigos e ressaltou que técnicos de sua secretaria contestaram as irregularidades apontadas. Arruda disse que o Ibrac tentará reaver a qualificação de organização da sociedade civil de interesse público. "Isso é passível de revisão", assegurou. "Os conselhos administrativo e fiscal não foram instalados, por isso não há irregularidade." Ele explicou que não poderia dar mais esclarecimentos porque estava saindo da direção do instituto. "Eu fui, eu era (diretor), estou deixando a direção-geral." Vanderlei Catalão explicou que foi "conselheiro sem remuneração" do Ibrac. "Não tenho mais ligação com o Ibrac", afirmou. "Eu apenas trabalhei como voluntário do ministério durante quatro meses, no ano passado. Nunca recebi nada."

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