Planalto buscar corrigir 'imperfeições' de novo Código

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Por Rafael Moraes Moura
Atualização:

Depois da maior derrota sofrida até agora na Câmara, o Palácio do Planalto pretende conciliar interesses e corrigir as "imperfeições" do texto do Código Florestal, que tramita no Senado. Em encontro hoje com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a promessa de que as comissões da Casa pretendem trabalhar de forma articulada na expectativa de construir um relatório conjunto."Essa é a nossa busca. Se um ponto ou outro numa comissão ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar", disse Viana. Na avaliação de Luiz Henrique, é preciso fazer "aperfeiçoamentos" para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os dois senadores são relatores do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente.No mês passado, a ministra apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar no projeto do novo Código Florestal. Na ocasião, destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que concede anistia aos desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter agora no Senado."Não podemos ter um texto que possa gerar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território", afirmou Izabella à imprensa, após o encontro com os senadores.

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