Planalto apresenta MP da TV pública para a base

Plano é editar medida esta semana e entrar no ar já em 2 de dezembro

Lisandra Paraguassú,

02 de outubro de 2007 | 09h59

O Palácio do Planalto apresenta nesta terça-feira, 2, aos líderes da base governista a Medida Provisória que vai criar a nova TV pública do País, já batizada de Empresa Brasil de Comunicação. A proposta ainda terá que ser aprovada pelo Congresso, mas o plano do governo é colocar a TV - e também a rádio e a agência de notícias - no ar no dia 2 de dezembro. A MP deverá ser enviada ao Congresso na próxima quarta ou quinta-feira.  Na última semana, a jornalista Teresa Cruvinel - ex-colunista de política do jornal O Globo - aceitou o convite do governo e será a presidente do Conselho de Administração da nova TV. A posse será, provavelmente, ainda nessa semana, logo depois de o governo enviar a MP ao Congresso Nacional. O atual secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, será o diretor-executivo e a jornalista Helena Chagas, hoje diretora regional do SBT em Brasília, assumirá a diretoria de jornalismo. A TV será comandada, no entanto, por um Conselho Curador, com poder para definir as diretrizes da comunicação e, inclusive, demitir diretores da nova empresa de comunicação. Por enquanto, o único nome definido é do presidente do Conselho, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Nesta terça-feira, 2, Belluzo tem um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem vai apresentar possíveis nomes para outras 15 vagas direcionadas à sociedade civil, que terão mandatos de três anos. Outras quatro vagas serão destinadas aos ministros da Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.  A estrutura da TV pública será formada pelas Radiobrás - que hoje tem agência de notícias, rádio e a TV nacional -, a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, também formada por rádios e pela rede de tevês educativas existentes hoje nos Estados e que quiserem entrar para a rede. Algumas tevês educativas que aderirem à empresa serão consideradas associadas, retransmitindo diretamente a programação da TV Pública e com direito a linhas de financiamento especiais. Outras, que se mantiverem independentes, mas trabalharem em conjunto, serão consideradas parceiras.    O governo tem ainda que resolver como ficará a situação dos servidores da Radiobras e da Fundação Roquete Pinto. Apesar das duas empresas terem contratos com base na CLT, os servidores da Radiobras são, na sua maioria concursados, com alguns trabalhando em cargos em comissão. Já na Fundação, todos são apenas contratados. Como não pode haver uma mesma empresa com dois regimes jurídicos, o governo estuda uma alternativa, que poderá ser um concurso interno para os funcionários da Roquete Pinto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.